Programa Justiça Comunitária participa de oficina sobre descarte adequado promovida pela UnB

O Programa Justiça Comunitária do TJDFT participou, na quinta e sexta-feira, 6/8 e 7/8, da oficina intitulada Resíduos de Saúde no Distrito Federal: uma oficina para o descarte adequado, promovida pela UnB. O objetivo do evento foi o de sensibilizar os Inspetores Fiscais de Atividades Urbanas da AGEFIS e os servidores do SLU quanto aos procedimentos adequados para o descarte de resíduos de saúde, tais como: medicamentos, perfuro-cortantes e infectantes. O Programa Justiça Comunitária, juntamente com a Coordenação de Gestão Socioambiental do TJDFT, participou do evento como apoiador da comissão organizadora e facilitador nos grupos de trabalho.

Resíduos de serviços de saúde são aqueles gerados em especial em ambientes que prestam assistência à saúde humana e animal. Alguns destes resíduos de acordo com suas propriedades podem representar riscos à saúde pública e ao meio ambiente. As leis relativas ao gerenciamento e disposição final desses resíduos vêm passando por mudanças ao longo do tempo que objetivam minimizar os impactos provocados ao meio ambiente e à saúde pública. O problema atualmente tem aumentado devido à quantidade de resíduos de saúde também gerados em ambientes domiciliares, que quando descartados no lixo comum ou no lixo reciclável colocam em risco o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores responsáveis pela triagem do material.

Os grupos discutiram os problemas encontrados no descarte dos resíduos de saúde, bem como apresentaram possíveis soluções para os problemas elencados.  Tudo o que foi discutido será compilado em um documento e entregue às autoridades competentes para as providências que forem consideradas cabíveis.

Participaram do evento 210 Inspetores Fiscais de Atividades Urbanas da AGEFIS, 30 servidores do SLU e 40 convidados (dez catadores, dez do Conselho de Saúde, dez da Secretaria de Saúde, cinco da Vigilância Sanitária, um do Conselho de Farmácia, um do Sindicato de Farmácia, um do INSSAVI e dois do Ministério Público).

Programa Justiça Comunitária

O Programa estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos. O programa tem sede no Fórum de Ceilândia e no Fórum de Brasília e é coordenado pela juíza Gláucia Falsarella Pereira Foley.