TJDFT abre II Semana Justiça pela Paz em Casa com palestra da Ministra Cármen Lúcia

por AF — publicado 2015-08-03T15:45:00-03:00

II Semana Justiça pela Paz em CasaII Semana Justiça pela Paz em CasaNa manhã desta segunda-feira, 3/8, o Tribunal de Justiça do Distrito e Federal e dos Territórios - TJDFT abriu os trabalhos da II Semana Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela Ministra do STF Cármen Lúcia. A cerimônia, realizada no auditório Sepúlveda Pertence, contou com a presença entusiasmada de várias autoridades, magistrados, servidores e de representantes institucionais que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante o evento, uma palestra, promovida por meio da Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, foi proferida pela Ministra. 

Compuseram a mesa de honra: o Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira; a Vice-Presidente do STF, idealizadora da campanha e palestrante convidada ministra Cármen Lúcia; a conselheira do CNJ e Coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no CNJ, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito; o Corregedor de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva; o Presidente da Amagis/DF, desembargador Sebastião Coelho; o Procurador-Geral de Justiça do DF e dos Territórios, Leonardo Bessa; o Secretário da Segurança Pública e da Paz Social do DF, Arthur Andrade; a Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Marize Ribeiro Nogueira; o Diretor-Geral da Polícia Civil do DF, Eric Seba de Castro e o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB, Wolmir Amado.  

O Presidente do Tribunal abriu a cerimônia agradecendo a participação de todos e destacando a importância da campanha que, segundo ele, “já colheu tantos frutos e muitos ainda colherá, ao conscientizar a população sobre o problema da violência de gênero e ao unir esforços com vistas à pacificação social, começando pela paz dentro dos lares brasileiros”.  Lembrou também outros eventos previstos para o período, que simbolizam a importância da família, como a Semana do Aleitamento Materno, promovida também pelo Tribunal; os 9 anos da edição da Lei Maria da Penha (7/8); e o Dia dos Pais (9/8).

A conselheira Ana Maria elogiou a iniciativa da ministra Cármen Lúcia e o caráter positivo da campanha, que adotou a Paz como símbolo maior. A secretária Marize também destacou a importância do que se almeja alcançar com campanhas como essa, “a mudança de uma cultura de violência para uma cultura de paz”.

Às 11h10, a ministra Cármen Lúcia proferiu a aguardada palestra, que a todos agradou, não só pela eloquência da palestrante, mas pelas palavras lúcidas, entusiasmadas e, acima de tudo, motivadoras. “Damos início hoje à segunda semana da campanha Justiça pela Paz em Casa, mas isso não significa que tenha havido uma semana em março, outra agora em agosto e haverá uma terceira em novembro. O que nós estamos trabalhando, desde o final do ano passado, é no sentido de unificar esforços para começarmos a discutir e tornar eficazes a Constituição e as leis, com o objetivo de promover a paz em casa. A paz ou a violência começa em casa e não termina nela, porque ultrapassa a soleira da porta e sai às ruas. Se dentro de casa nós não somos capazes de pacificar, de conviver em harmonia, é uma falácia, uma hipocrisia conosco mesmos, exigir isso dos outros. Porque nós não temos paz em casa, porque não conseguimos conviver bem com nossos irmãos, com nossos parceiros,  cônjuges e queremos que haja paz na sociedade, entre os Poderes ? Com que autoridade, com que moral? Já passou muito da hora, e essa tem sido uma luta constante da humanidade, de termos coerência entre o que somos, o que queremos ser e o que fazemos para ser como queremos”, cutucou a ministra logo de início, convidando os ouvintes à reflexão. 

Além da brilhante palestra, dois protocolos de intenções foram assinados para fortalecer parcerias entre os operadores da Lei Maria da Penha e a sociedade. O primeiro foi assinado pelo TJDFT, a Secretaria de Segurança Pública, a PCDF e o Uniceub, com o objetivo de oferecer assistência psicossocial e jurídica às vítimas de violência de gênero, durante a fase policial. O segundo, assinado pelo TJDFT, o Uniceub, a CESB e a UCB, pretende promover dignidade às mulheres, às crianças e aos adolescentes, bem como respeito aos seus direitos, com vistas à superação da violência e a edificação da paz nos relacionamentos familiares e sociais.