TJDFT abre inscrições para mesa redonda de prevenção ao superendividamento

O programa Superendividados do TJDFT abre inscrições, de 12 a 19/8, para mesa redonda sobre Diálogos em Torno do Superendividamento: Aspectos Jurídico, Psicossocial e Financeiro, no Auditório Sepúlveda Pertence, Fórum de Brasília. O evento tem o objetivo de contribuir para a prevenção do endividamento.

Serão disponibilizadas 100 vagas para servidores do TJDFT e 100 vagas para cidadãos. A mesa redonda será no dia 26/8, das 8h30 às 12h. O desembargador Waldir Leôncio Junior será o moderador. O diretor-geral do PROCON-DF, Paulo Marcio Sampaio, será um dos palestrantes.

O evento será realizado em parceria com a Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Os palestrantes serão: Amália Raquel Pérez-Nebra, Antonio Carlos Fontes Cintra, Rafael Rico Torres de Araujo Góes e o diretor-geral do PROCON-DF, Paulo Marcio Sampaio.

Paulo é bacharel em Direito, possui especializações em Direito do Trabalho e em Ouvidorias Públicas. Servidor público há 29 anos, foi assessor do Procurador-Geral da República; Corregedor e Ouvidor Adjunto na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). É Consultor de Direito de Telecomunicação e Energia Elétrica e professor universitário.  

O Programa de Prevenção e Tratamento de Consumidores Superenvididados é um trabalho do TJDFT desenvolvido pelos seus Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, e tem por objetivo auxiliar os consumidores superendividados, orientando-os e promovendo sua participação em sessões de conciliação para renegociação de dívidas. O Programa foi instituído pela Portaria GSVP 49, de 16 de dezembro de 2014.

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