TJDFT adere à campanha do CNJ sobre priorização do 1º Grau

por ACS — publicado 2015-08-06T16:15:00-03:00

ações de priorização do 1º Grau de JurisdiçãoA priorização do 1º Grau é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ para aperfeiçoar os serviços do Judiciário no país. Dos processos em tramitação, 92% estão no 1º Grau. Nesse sentido, o CNJ promove a campanha “Melhorar o 1º Grau é melhorar o Poder Judiciário”, que conta com apoio do TJDFT no âmbito da Justiça do Distrito Federal. A ideia é sensibilizar os atores envolvidos e divulgar as ações referentes ao tema no Poder Judiciário de cada estado.

O CNJ, por meio da Resolução CNJ 194, instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Juridição, à qual o TJDFT prontamente aderiu. O objetivo é aperfeiçoar os serviços judiciários prestados pela 1ª Instância dos tribunais brasileiros por meio de medidas concretas e permanentes. A gestão da Política Nacional é realizada pela Rede de Priorização do 1º Grau, constituída por representantes de todos os tribunais do país, sob a coordenação do CNJ.

No âmbito do TJDFT, o Comitê Gestor Regional, responsável pela gestão da Política Nacional no Tribunal, presidido pelo juiz Jayder Ramos de Araújo, elaborou o Plano de Ação, que foi encaminhado ao CNJ, em abril deste ano. O documento traz 22 objetivos alinhados ao Plano Estratégico 2015-2020 do Tribunal, visando a equalização da força de trabalho, adequação orçamentária, infraestrutura e tecnologia, governança colaborativa, prevenção e racionalização de litígios, estudos e pesquisas, e formação continuada. Além disso, o documento traz também proposta de reativação do Prêmio Boas Práticas Judiciais do TJDFT, instituído pela Portaria GPR 1202/2012, como ação permanente, priorizando temas relativos ao 1º Grau. Clique aqui e acesse o Plano de Ação, já disponível no site do CNJ.

Assista, ainda, ao vídeo da campanha de priorização do 1º Grau, produzido pelo CNJ.