TJDFT adquire software para aumentar quantidade de audiências realizadas

por SB — publicado 2015-08-04T15:40:00-03:00

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT homologou, na sexta-feira, 31/7, licitação para a compra de licenças de software destinado à gravação de audiências. A iniciativa tem o propósito de aumentar a quantidade de audiências realizadas pelas varas, por meio da redução, em até pela metade, do tempo necessário para sua realização. Foram adquiridas 235 licenças da empresa Kenta Informática que estão sendo customizadas pela Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informática do TJDFT – SETIC. Até o final do ano, o sistema já deverá estar operando em 87 varas de natureza criminal, infracional e de precatórias. Tão logo seja encerrada essa primeira fase, o sistema alcançará todas as varas que compõem a 1ª instância do TJDFT.

O software adquirido é o DRS Audiências que permite a captura de som e imagem ou apenas de som, podendo efetuar gravações simultâneas com vários microfones e câmeras. A manipulação é simples, permitindo separar e indexar depoimentos por orador, nome, assunto, horário ou tempo, atribuindo-lhes marcações para facilitar a visualização rápida dos momentos mais relevantes. O sistema é protegido por login e senha, permite criptografia e assinatura digital de gravações. O software DRS Audiências está preparado para qualquer customização de integração com os sistemas processuais do Tribunal, como, por exemplo, a importação de pauta do sistema local, evitando, dessa forma, que o secretário de audiência tenha que digitar novamente os dados do processo no sistema de gravação. As audiências gravadas serão armazenadas em banco de dados Oracle.

Conforme determina a Resolução 105 do CNJ, a gravação audiovisual de audiências dispensa a redução a termo. Em seu artigo 2º, a norma estabelece que “os depoimentos documentados por meio de audiovisual não precisam de transcrição”.

Ainda no mês de julho, foram adquiridos, por meio de pregão eletrônico, os equipamentos necessários às gravações de audiências, entre eles kits com mesas de som profissional, fones de ouvido, monitores, microfones, webcams e outros acessórios necessários ao registro audiovisual das audiências. A empresa vencedora dessa licitação de hardwarefoi a Seal Telecom, pelo critério de menor preço global. Os novos equipamentos serão instalados  pela Secretaria de Infraestrutura de TI - SETEC, de acordo com cronograma estabelecido pela Corregedoria do Tribunal. A SETEC está providenciando, também, os ajustes necessários na infraestrutura tecnológica que suportará o funcionamento do novo sistema de gravação audiovisual das audiências, por meio da atualização e expansão de servidores computacionais, armazenamento (storage), balanceadores dedicados e redes de comunicação, entre outras melhorias.

Para expandir e atualizar a infraestrutura de tecnologia, o TJDFT firmou, em junho, convênio com a empresa CTIS Tecnologia S.A.  A empresa, cujo contrato foi publicado no DOU de 5/6/2015, prestará quase cem diferentes serviços especializados, entre eles execução de cabeamento estruturado, manutenção e configuração de centrais telefônicas, operação de cópias de segurança e gestão de storages, servidores, data centers e dos equipamentos que compõem o centro de processamento de dados da Casa. Será também criado um centro de operações de rede para monitorar o funcionamento de todo o parque computacional de forma online.

A modernização da Justiça do Distrito Federal é um objetivo estabelecido pelo Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, que, já em seu discurso de posse, ressaltou que lutará “por uma justiça moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal, o jurisdicionado”.