TJDFT - Mutirão de julgamento dá prioridade a idosos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT realiza, até o dia 25/9, mutirão para dar prioridade ao julgamento de processos em que pessoas com 60 anos ou mais figurem como partes, em qualquer dos polos. A medida foi determinada por meio de ofício circular assinado pelo Presidente do Tribunal, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, pelo 2º Vice-Presidente, desembargador Waldir Leôncio Júnior, e pelo Corregedor de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, e é uma de várias ações voltadas aos idosos ao longo deste ano de 2015.
A prioridade trará também vários processos relacionados a idosos para serem julgados pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do 1º Grau – NUPMETAS-1, que tem a função de auxiliar o Tribunal no cumprimento das Metas Prioritárias Nacionais estipuladas pelo Poder Judiciário, no âmbito da 1ª Instância, notadamente as Metas 1, 2 e 4 para 2015. (Clique aqui e conheça as Metas do Judiciário aplicáveis ao TJDFT). Para isso, o NUPMETAS está contando com a ajuda das juízas Luciana Yuki, Rachel Bontempo e Monize Marques, sendo esta uma das coordenadoras da Central Judicial do Idoso - CJI.
Outras ações em benefício das pessoas idosas serão o aperfeiçoamento de sistemas de informática da CJI e o lançamento do selo Vara Amiga do Idoso, a ser concedido às varas que atendam a todos os requisitos de prioridade às pessoas idosas. Será ainda adquirido um ônibus para a realização de atendimento itinerante pela Central Judicial do Idoso, cuja sede será, também, transferida para um espaço mais amplo e confortável.
Em janeiro deste ano, a alta administração do TJDFT visitou a Central, que o Presidente Getúlio de Moraes Oliveira classificou como “a face bela de Justiça”. Na ocasião, as autoridades colheram solicitações do setor no que se refere a recursos humanos e infraestrutura, e manifestaram seu empenho em trabalhar pelo crescimento e aprimoramento da CJI. Em abril, o Presidente determinou, em reunião realizada no seu gabinete, que fossem executadas várias ações de atenção ao idoso ao longo do ano.
No dia 15/6, foi realizado, pela Central e pela Escola de Administração Judiciária do TJDFT, o “Fórum de conscientização para enfrentamento da violência contra a pessoa idosa no DF”. O evento teve lugar no auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília, e o objetivo foi conscientizar a sociedade acerca do problema da violência contra as pessoas idosas, pois, muitas vezes, os agressores são os próprios familiares. O Fórum comemorou o Dia Mundial de Conscientização de Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado na mesma data.