TJDFT realiza Semana Nacional de Conciliação em novembro

O TJDFT realiza, de 16 a 27 de novembro, mais uma Semana Nacional de Conciliação. Os interessados em realizar conciliações durante o evento podem se inscrever a partir desta quarta-feira, 26/8, enviando email para o endereço conciliar@tjdft.jus.br e também, por meio, do formulário de solicitação de inscrição. A conciliação é uma forma pacífica de solução de conflitos, rápida e eficaz. Durante a Semana Nacional serão atendidos casos processuais e pré-processuais (nos quais existe conflito, mas não foi ajuizada ação). 

Podem conciliar as pessoas que têm processo judicial em trâmite e também os que não ingressaram com ação, mas tem um conflito. As conciliações  processuais são aquelas em que o caso já está na Justiça.  E a pré-processual ou informal ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores. 

Serão atendidas questões cíveis, tais como ações que envolvam questões bancárias, de consumo, dívidas condominiais, cobranças em geral e, ainda, questões de família, tais como ações de alimentos, divórcio, guarda etc. 

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, com o tribunal em que o caso tramita. Os agendamentos das sessões devem ter a antecedência mínima de 30 dias.

Ao receber as inscrições o TJDFT vai avaliar os processos, verificar se está em condições de entrar na Semana e as partes serão convidadas para a audiência de conciliação com 30 dias de antecedência.

A 10ª Semana Nacional de Conciliação realizada pelo CNJ será de 23 a 27 de novembro. O mote da campanha este ano é “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processo em todos os tribunais do país. Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

A conciliação e a mediação são serviços permanentes prestados pelo TJDFT. Desta forma, aquelas pessoas que não tiverem as sessões realizadas durante a Semana Nacional podem buscar  o atendimento a qualquer tempo.