III Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por meio do Centro Judiciário da Mulher - CJM, realiza, de 30/11 a 4/12, a III Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa. A campanha, de âmbito nacional, foi idealizada pela ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal - STF.
A III Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa prevê várias ações, como palestras, oficinas, lançamentos de livros e de programas, além de campanhas de esclarecimento e o fortalecimento de parcerias e redes de proteção à mulher, entre outros.
O objetivo da iniciativa, constante também de protocolo firmado com o GDF, é promover ações que assegurem às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à Justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, notadamente aqueles previstos na Lei Maria da Penha.
Esta é a terceira edição da Campanha. Em março e agosto de 2015, o TJDFT, em parceria com o MPDFT, a Defensoria Pública do DF, a Delegacia da Mulher - DEAM/DF e demais parceiros, promoveu ações de enfrentamento à violência contra a mulher, fomentando a paz social e a pacificação nos lares.
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