Novo Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça toma posse em cerimônia no TJDFT

Na noite desta terça-feira, 15/12, o novo Presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, tomou posse em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. Ele sucede ao desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará – TJPA, cujo mandato à frente do Conselho terminou ontem. Na mesma ocasião, o Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, foi empossado como membro da Comissão Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça para o biênio 2015/2017. 

Compuseram a mesa de honra, além do Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes de Oliveira, que sediou o evento, o Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, do TJPA, e o empossando Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, do TJMG. A solenidade contou com a presença da ministra Nancy Andrighi, Corregedora-Geral do CNJ, de outros ministros do STJ, Presidentes dos TJs dos estados, desembargadores, membros do Ministério Público, juízes, advogados e demais autoridades.

Ao se despedir da Presidência do Conselho, o desembargador Milton Nobre falou da honra em se ocupar tal cargo e com alegria afirmou: "festejo esse dia em que passo a Presidência do Conselho ao amigo desembargador Pedro Marcondes, cuja imediata aceitação do convite para substituir-me, de pronto ratificada por expressas manifestações de aplausos dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, deixou-me muito feliz por ter a certeza de que estaria, como estou hoje,  entregando a tarefa de dirigir esta instituição a alguém realmente competente e preparado".

Em seu discurso de posse, o novo Presidente do Conselho, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, ao falar do momento ímpar em sua vida, afirmou: "sinto-me comovido e grato por ter sido eleito Presidente do Conselho de Tribunais de Justiça. Instituído em 1992, o então Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil tem uma trajetória de serviços prestados ao Poder Judiciário, a exigir respeito, reconhecimento e, sobre tudo, a exigir mais ideias e mais ações coerentes do ideal do aprimoramento contínuo. Sendo assim, aceito o desafio, a oportunidade e a responsabilidade, imbuído de um forte desejo de realizar, juntamente com os presidentes dos Tribunais estaduais e dos meus colegas magistrados".

O ministro Ricardo Lewandowski encerrou a cerimônia falando da evolução do Colégio de Presidentes, agora denominado Conselho de Presidentes, que ao longo de sua existência foi logrando enormes avanços, foi se tornando uma entidade que, aos poucos, ganhou peso e consistência para uniformizar os procedimentos adequados dos Tribunais de Justiça do país. "Vejo que, na atual gestão, se deu mais um passo, exatamente no sentido do diálogo com o Conselho Nacional de Justiça, que agora se tornou oficial, enquanto o Conselho é um órgão consultivo do CNJ, e nesse pouco espaço de tempo, em que esse novo modo de convivência foi estabelecido, o Conselho de Presidentes já respondeu 11 consultas do CNJ relativas a alterações e resoluções importantes que diziam respeito não só ao elevado interesse dos Tribunais de Justiça, mas também aos juízes de primeiro grau", destacou o ministro.

Natural de Caçapava-SP, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes é formado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de São Paulo (FCSA), com especialização em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, e mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na magistratura em 1990 e foi juiz de Direito em diversas comarcas do estado de Minas Gerais, até ser promovido a desembargador, cargo que ocupa desde 17 de abril de 2006.