Sessão do Conselho Especial do TJDFT encerra atividades de 2015

Em sessão realizada na tarde desta sexta-feira, 18/12, o Conselho Especial do TJDFT deu encerramento ao ano judiciário de 2015. A partir de 20/12 até 6/1, o Tribunal entra em recesso, conforme determina a Lei de Organização Judiciária do DF, Lei 11.697/2008. Ao longo do ano de 2015, o Conselho Especial realizou 44 sessões judiciais ordinárias e 2 extraordinárias, julgando 863 processos.

Durante o recesso, o Tribunal funciona apenas em regime de plantão, atendendo medidas urgentes (clique aqui para mais informações). Para saber como será o funcionamento das áreas administrativas, clique aqui.

O ano de 2015 foi de muito trabalho dentro do TJDFT na busca de cumprir sua missão de proporcionar à sociedade do DF o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. O Tribunal alcançou resultados animadores no cumprimento das Metas do Judiciário. Clique aqui e veja os dados de 2015 no Painel de Metas do TJDFT.

O Processo Judicial Eletrônico – PJe foi a grande estrela de 2015, quando passou a funcionar nos Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga, Ceilândia, Planaltina e Guará, e também nas duas Varas de Precatórias do DF. Em 7/12/2015, ao completar 500 dias desde o início da implantação do sistema, em 24/7/2014, o PJe já atingia a marca de 61 mil feitos distribuídos. O Comitê Gestor do PJe elaborou e disponibilizou cronograma de implantação do sistema até 2018, quando estará em funcionamento em todas as unidades do Tribunal.

O TJDFT caminha vigorosamente rumo à modernização e celeridade da prestação jurisdicional, ainda com outras iniciativas. Uma delas é o novo sistema de gravação audiovisual de audiências, que já vem sendo implantado. A gravação de depoimentos permite aumentar a quantidade de audiências realizadas pelas varas, por meio da redução, em até pela metade, do tempo necessário para sua realização.

A celeridade também foi contemplada por meio dos métodos consensuais de solução de conflitos. A conciliação superou as expectativas. Além das atividades permanentes de conciliação, o TJDFT participou, no período de 16 a 27/11, de mais uma edição da Semana Nacional de Conciliação. Das 3.972 audiências realizadas, cerca de 40% terminaram em acordo, colocando fim a 1.540 casos de conflitos. Ao todo, mais de 13 mil pessoas foram atendidas, em sessões realizadas nas varas, juizados especiais, bem como nos Centros de Conciliação e Cidadania – CEJUSCs. Os valores acordados somaram R$ 5.473.808,67. Além das audiências designadas, o evento contou com uma programação diversificada, que incluiu uma série de palestras, oficinas e debates disponibilizados ao cidadão, assim como ações para informar e sensibilizar as pessoas sobre a importância da resolução consensual de conflitos.

Em 2015, a mulher saiu fortalecida. De 30/11 a 4/12, foi realizada a III Semana Justiça pela Paz em Casa promovendo, entre outras coisas, palestras, oficinas, campanhas de esclarecimento, fortalecimento das redes de proteção à mulher e um mutirão de julgamentos. Na ocasião, o Presidente do Tribunal, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, Aparecida Gonçalves, celebraram termo de cooperação para cessão, ao TJDFT, de parte do terreno onde se encontra a Casa da Mulher Brasileira. No local, será construído um prédio que vai abrigar todas as Varas de Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília. Ao longo do ano, o projeto Maria da Penha vai à Escola realizou seis encontros de capacitação com orientadores educacionais de escolas de Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Candangolândia e Parkway. Segundo o juiz Ben-Hur Viza, um dos coordenadores do Centro Judiciário da Mulher - CJM, é importante uma atuação em rede, unindo escola, família e Justiça.

Em 2016, o TJDFT prossegue no cumprimento de sua visão institucional, pautando-se sempre pelos valores da imparcialidade, ética, celeridade,  credibilidade e transparência.