TJDFT promove três juízes substitutos nesta segunda-feira

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, presidiu, nesta segunda-feira, 14/12, a cerimônia de titularização de três Juízes de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência, no térreo do Palácio da Justiça. Todos os empossados já integram o quadro da magistratura local, tendo sido promovidos por critérios de antiguidade ou merecimento, em sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 27/11.

A juíza Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata vai exercer a titularidade do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo; o juiz Fernando Luiz de Lacerda Messere é o novo titular da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (VEPERA); e a juíza Edioni da Costa Lima vai exercer a titularidade da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. A promoção foi publicada na Portaria GPR 2178, de 30 de novembro de 2015.

O juiz Fernando Luiz de Lacerda Messere leu o compromisso assumido pelos empossandos e a juíza Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata discursou em nome dos colegas. Ela relembrou as dificuldades do caminho da magistratura, desde o árduo concurso até as diversas situações vivenciadas nos cartórios. “Nós, membros do Poder Judiciário, muitas vezes, representamos a última esperança para o nosso jurisdicionado. Ao assumirmos a titularidade de cada uma dessas unidades jurisdicionais, assumimos um grande compromisso social”, disse a magistrada, antes de agradecer aos familiares, servidores e a todos os presentes pelo apoio. Os magistrados assinaram o termo de posse e receberam novas carteiras funcionais.

Por último, o presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, parabenizou os juízes empossados e ressaltou a importância institucional da cerimônia de titularização. “É o reconhecimento da capacidade, do mérito e do desvelo desses magistrados pela Justiça, que tem o talento e o exemplo de vida já reconhecidos pelos seus colegas”. Antes de encerrar a cerimônia, o presidente citou uma máxima que diz que “o Direito há de ser previsível”, reforçando a ideia da titularização como necessária e importante para garantir a estabilidade da jurisdição.