TJDFT recebe relatório com o diagnóstico do sistema penitenciário do DF
Na tarde dessa quinta-feira, 17/12, o Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o Corregedor de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, receberam o primeiro relatório com os diagnósticos do sistema prisional do DF. O documento também foi entregue a membros da Câmara Legislativa do DF e do Ministério Público do DF e Territórios.
A entrega do documento foi feita pelo Secretário de Justiça e Cidadania, João Carlos Souto, às 17h, no gabinete da Presidência. Na ocasião, o Presidente do TJDFT e o Corregedor de Justiça enalteceram o diagnóstico e agradeceram o trabalho realizado. O Secretário João Souto destacou que grande parte das questões descritas no relatório e que necessitam de uma solução são de competência do Executivo, mas “é importante que o Judiciário tenha um olhar atento à situação", afirmou.
Estavam presentes, o coordenador do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do MPDFT, o Promotor Marcelo Santos Teixeira, que representou no ato o Procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Roscoe Bessa; o Secretário-Adjunto de Justiça e Cidadania, Júlio César Ferreira; o Subsecretário do Sistema Penitenciário, João Carlos Lóssio Filho, e o Deputado Distrital Raimundo Ribeiro, representando a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão".
Além do TJDFT, a entrega foi feita oficialmente, no mesmo ato, ao MPDFT e à Câmara Legislativa. O Promotor Marcelo Santos Teixeira e o Deputado Distrital Raimundo Ribeiro receberam oficialmente o relatório das mãos do Secretário de Justiça e Cidadania, João Carlos Souto.
O diagnóstico, em forma de "raio-x", analisou a estrutura física, as funcionalidades e as carências materiais e humanas das unidades prisionais, assim como os direitos dos apenados. Para isso, contou com a visão dos dirigentes, operadores e colaboradores do sistema penitenciário. Ao todo, foram 19 audiências realizadas com mais de 60 horas de gravação, que totalizaram aproximadamente 270 páginas degravadas.