TJDFT se prepara para o feriado forense a partir de 20/12

por AJ — publicado 2015-12-13T13:50:00-03:00

recesso forenseA partir do próximo dia 20/12, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT suspende suas atividades normais devido ao início do feriado forense, que vai até 6/1. Os prazos processuais e as publicações ficam suspensos tanto nesse período quanto no período compreendido entre 7 e 20 de janeiro de 2016, conforme Resolução 9/2015 do Conselho Especial do TJDFT.

Para o funcionamento do Plantão Judicial, o TJDFT publicou a Portaria Conjunta 118/2015, que regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal, define o quantitativo de servidores, bem como os procedimentos relativos ao trabalho durante o recesso, de acordo com o previsto no art. 60 da Lei 11.697/2008.

Saiba como será o funcionamento administrativo e o funcionamento judicial.