Vara de Execução Fiscal recupera mais de 85 milhões aos cofres do DF

por BEA — publicado 2015-12-03T14:45:00-03:00

VEFA Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, por meio de conciliações de pequenas, médias e grandes dívidas, recuperou aos cofres do Distrito Federal a quantia aproximada de R$ 86 milhões.  

A atuação especifica e estratégica da VEF/DF permitiu que fossem recuperados da devedora Petrobrás, R$ 57 milhões em débitos ajuizados e quase R$ 8 milhões de débitos não ajuizados, que foram pagos à vista.

A VEF desenvolveu uma estratégia de recuperação de créditos, adaptando o modelo tradicional de conciliação para as particularidades do crédito público, que diante de sua indisponibilidade, não pode ser transacionado a critério único do interesse das partes. A prática foi denominada “Conciliação Fiscal Integrada” e,  para regulamentá-la, foi criado o “Programa Conciliar é uma Atitude”,  em 2012. 

Os débitos foram divididos em pequenas dívidas, que vão até R$ 100.000,00; médias, entre R$ 100.000,00 a R$ 500.000,00; e grandes, a partir de R$ 500.000,00. Isso permitiu a adoção de medidas específicas levando em consideração o perfil dos devedores, tipo de tributo, valor do débito, e sua atividade empresarial.

Mediante a promoção de cidadania e educação fiscal junto ao contribuinte executado, o resultado foi um alto percentual de pagamento e parcelamento dos débitos, com redução significativa de processos.

Só no último mês de novembro foram realizadas um total de 236 audiências, sendo que as conciliações referentes às grandes dívidas foram presididas pelos juízes da vara. 

 

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