1ª e 2ª Turmas Recursais julgam primeiros recursos em processo eletrônico

A 1ª e a 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais do TJDFT julgaram, na tarde desta terça-feira, 24/2, os primeiros recursos de suas pautas interpostos em Processo Judicial eletrônico - PJe. Três recursos foram julgados na 2ª Turma Recursal e outros 19 entraram na pauta da 1ª Turma Recursal. Para o juiz Flávio Augusto Martins Leite, que presidiu a sessão da 2ª Turma, o sistema mostrou-se muito simples, rápido e eficiente, trazendo uma perspectiva de futuro muito importante. A sessão da 1ª Turma foi presidida pelo juiz Leandro Borges de Figueiredo. Na terça-feira, 10/2, a 3ª Turma Recursal julgou os cinco primeiros recursos decorrentes de ações que tramitam por meio eletrônico.

O PJe foi implantado inicialmente nos sete Juizados Especiais Cíveis e no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do Fórum Leal Fagundes, em 25/7/2014. Depois, chegou aos três Juizados de Fazenda Pública, em 10/10/2014, e, em seguida, às três Turmas Recursais, em 17/12/2014, todos do mesmo Fórum. A previsão é de que, até 2017, todas as varas do Tribunal estejam funcionando com o sistema.

O TJDFT disponibiliza uma sala, no térreo do Bloco 4 do Fórum Leal Fagundes, para atender advogados nas demandas relativas ao PJe. A sala, que funciona das 12h às 19h, dispõe de 17 computadores, scanners e conta com servidores aptos a sanar dúvidas sobre o sistema.

O acesso ao sistema PJe é feito pelo sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br), na seção Advogados, opção Processo Eletrônico –PJe. Na mesma página, é disponibilizado link para consulta de andamento processual, emissão de guias de custas e material explicativo sobre como utilizar o PJe, entre outras informações.