Correio Braziliense publica artigo de juíza do TJDFT sobre o critério da equidade
O jornal Correio Braziliense publicou nesta segunda-feira, 16/2, em seu caderno Direito e Justiça, o artigo "Equidade: critério hermenêutico humanista", de autoria da juíza Oriana Piske, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará. O texto pode ser acessado pelo link Artigos, disponível na página da Imprensa, no site do Tribunal.
No texto, a magistrada discorre sobre a equidade como a "adaptação razoável da lei ao caso concreto (bom senso), ou a criação de uma solução própria para uma hipótese em que a lei é omissa" e que, assim, "a decisão por equidade visa à igualdade, que não se baseia num conteúdo normativo, mas num juízo de valor e numa perspectiva pragmática do justo (...); a decisão ponderada, prudente, capaz de comportar a melhor solução para ambas as partes".
A magistrada é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, pós-graduada em Teoria da Constituição, Direito do Trabalho e Direito Civil Cesap-UniCEUb, doutoranda em ciências jurídicas e sociais pela Universidad de Museo Social Argentino (UMSA).
No link Artigos, também é possível acessar outros artigos da juíza Oriana Piske e, também, de outros magistrados do TJDFT.