Presidente do TJDFT empossa juízes de 2º grau nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF

Os juízes Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Fábio Eduardo Marques, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi, João Luis Fischer Dias, Asiel Henrique de Sousa, Arnaldo Correa Silva, Aíston Henrique de Sousa e Fernando Antônio Tavernard Lima tomaram posse, na tarde desta quarta-feira, 25/2, no cargo de Juiz de Direito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal. O cargo foi criado pela Lei nº 13.049, de 02/12/2014, que transformou nove cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal. As transformações não acarretaram aumento de despesas. 

A cerimônia aconteceu no Gabinete da Presidência, às 17 horas, e foi conduzida pelo Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. Também estiveram presentes a 1ª Vice-Presidente, desembargadora Carmelita Brasil, o Corregedor da Justiça do DF, desembargador Romeu Neiva, magistrados, membros do MPDFT, da OAB/DF, da Defensoria Pública e familiares.

Os juízes empossados prestaram o compromisso e assinaram termo de posse. Em seguida, a juíza Sandra Reves falou em nome do grupo sobre o "privilégio" de ocupar o novo cargo. Sobre a diferença dos trâmites processuais nas varas e nos juizados, a juíza ressaltou a simplicidade dos ritos e a celeridade das decisões como uma grande conquista. A magistrada também disse acreditar que a estabilidade na composição das turmas contribuirá para a segurança jurídica das decisões, garantindo uma Justiça rápida e de qualidade. Por fim, agradeceu o apoio de seus familiares e o empenho da Administração Superior do Tribunal, em especial ao atual presidente, que encaminhou Projeto de Lei ao Congresso Nacional propondo a criação do atual cargo.

Segundo o Presidente do TJDFT, a criação do cargo de Juiz de Direito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, de fato, era uma questão relevante, pois, até então, as turmas eram compostas por meio de rodízio e com um mandato temporário. Com esse novo formato, os magistrados poderão dedicar-se mais inteiramente aos desafios nas Turmas Recursais, permitindo, segundo o desembargador, a criação de "algo especial" - a última palavra sobre os temas afetos aos juizados especiais, ou seja, a sua jurisprudência.

O desembargador Getúlio também falou sobre o despertar do Judiciário e da cidadania, e o grande número de ações judiciais impetradas, que refletem hoje a crença da população no Judiciário. Para ele, esse momento significativo que vivemos teve início com a instalação dos juizados especiais, que passou a oferecer uma Justiça célere e gratuita. Diante disso, declarou sua confiança nos magistrados e numa Justiça rápida, eficaz e segura.

Os magistrados recém empossados irão atuar nas turmas que funcionam como o segundo grau de jurisdição dos juizados especiais. Escolhidos em sessão do Conselho Especial do TJDFT, realizada dia 10/2, eles foram selecionados por meio de concurso de remoção, observados os critérios de antiguidade e merecimento. 

As Turmas Recursais dos Juizados Especiais são formadas, cada uma, por três juízes e um suplente. Farão parte da 1ª Turma, os magistrados Luís Gustavo, Fábio Eduardo e Sandra Reves; a 2ª Turma será composta pelos juízes João Fischer, Arnaldo Correa e Aíston Henrique; e a 3ª Turma, pelos juízes Robson Azevedo, Asiel Henrique e Antonio Tavernard. Os juízes suplentes serão designados de acordo com ato do Tribunal, observada a ordem de antiguidade dos Juízes de Direito da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Clique aqui para ler o discurso da juíza Sandra Reves na cerimônia de posse.