TJDFT e UniCEUB inauguram Posto avançado para atender população do DF
O TJDFT e o UniCEUB inauguram dia 11/2, às 14h, o Posto Avançado UniCEUB/TJDFT, no Centro Comunitário da faculdade, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 1, Edifício União. Esse é o resultado de convênios firmados pelo TJDFT com a faculdade de Direito do UniCEUB, assinados pelo Presidente do Tribunal, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o Diretor Presidente da faculdade, Getúlio Américo Moreira Lopes, no final de 2014.
Com essa parceria, serão disponibilizados à população do DF os seguintes atendimentos: conciliação pré-processual; redução a termo, porta de entrada do processo judicial em ações de competência dos Juizados Especiais Cível e Fazendário e distribuição das ações da Circunscrição Judiciária de Brasília, que será realizada por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, já em funcionamento nos Juizados de Brasília.
No local, a população também contará com os serviços de assistência jurídica, oferecidos pelo Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB. Em expansão constante, o Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB, já em outras parcerias com o TJDFT, atende nos fóruns de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Guará, Samambaia, São Sebastião e Paranoá, passará a atender a comunidade nas áreas cível e trabalhista, no turno vespertino, no mesmo Centro Comunitário.
No caso da Conciliação pré-processual, se alguma das partes não se interessar pelo convite para a busca da solução por meio dessa conciliação ou não houver acordo após a sessão de conciliação, a parte será encaminhada à redução a termo, para dar entrada na ação nos juizados, que segue o seu rito próprio.
Os convênios foram firmados para atender ao jurisdicionado do Distrito Federal e propiciar atividade complementar aos alunos de Direito matriculados nos Núcleos de Prática Jurídica da faculdade. Além disso, visa possibilitar a atuação dos estudantes do UniCEUB matriculados na disciplina estágio supervisionado em sessões de conciliação e mediação exclusivamente pré-processuais.