Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT publica edital de eliminação de processos de diversas serventias judiciais

por TT — publicado 04/02/2015

A Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial publicou, na segunda-feira, 2/2, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, o Edital de Eliminação de Documentos 19/2014, referente a autos de processos findos da Administração Judiciária (Classe 800), do período de 1996 a 2010, da SCEM, da 1ª Vara Criminal do Paranoá, da Distribuição de Sobradinho, da 17ª Vara Cível de Brasília, da 1ª Turma Cível e da 5ª Turma Cível.

Os autos serão eliminados a partir do 45º dia subsequente à publicação do edital e as partes interessadas podem requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos processos no Arquivo Central/Sugai, localizado no SAAN Quadra 4, lotes 765/1015, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A relação dos autos a serem eliminados pode ser consultada a partir da página do TJDFT, no link Diário Eletrônico – DJe. No dia 23/1, também foi publicado, no DJe, o Edital de Eliminação de Documentos 22/2014, referente aos processos findos da 7º Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Outros editais (números 20, 21, 23, 24 e 25/2014) foram recentemente publicados, com a relação dos processos da 5ª, 6ª, 8ª, 9ª e 10ª Vara Cível de Brasília a serem eliminados. 

Saiba mais

20/01/2015 - Processos da 5ª Vara Cível de Brasília serão eliminados

21/01/2015 - Processos da 6ª Vara Cível de Brasília também serão eliminados

26/01/2015 - TJDFT publica Edital de Eliminação de processos da 8ª Vara Cível de Brasília

30/01/2015 - TJDFT publica mais dois Editais de Eliminação de processos de varas cíveis de Brasília