TJDFT recebe representantes da Febraban e da Serasa para fomentar as conciliações

Na semana passada, o 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, recebeu a Diretora Jurídica da Febraban, Larissa Furlan, e a gerente jurídica da Serasa Experian, Sani Cristina Guimarães, para discutir estratégias de parceria entre o Tribunal e as instituições na aérea de conciliação, especialmente para o Programa de Prevenção e Tratamento de Consumidores Superendividados.

A intenção é que a Febraban atue como intermediária entre o Nupemec, gestor do programa, e as instituições financeiras indicadas pelos devedores inscritos e que a Serasa, além da intermediação com empresas varejistas, disponibilize consulta à sua base de dados para corroborar as informações prestadas pelos inscritos.

Estavam presentes na reunião o coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – Nupemec, juiz Atalá Correia, a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – Cejusc/BSB, juíza Luciana Sorrentino, e a chefe de gabinete da 2ª Vice-Presidência, Adriana Vidal.

O Programa

O Programa de Prevenção e Tratamento de Consumidores Superendividados foi instituído pela Portaria GSVP 49, de 16 de dezembro de 2014. O objetivo é promover a prevenção, o tratamento e a resolução amigável de conflitos envolvendo consumidores em situação de superendividamento. No dia 30/1, foi realizada a abertura oficial do Programa com a presença dos primeiros 200 inscritos.