2º vice-presidente do TJDFT e presidente da OAB-DF apostam na conciliação para reduzir litígios
O 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio, recebeu na tarde desta segunda-feira, 26/1, o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, para conversar sobre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCS e sua atuação.
O presidente da OAB demonstrou interesse em reduzir a quantidade de processos e diminuir o índice de judicialização por meio das conciliações. O presidente da instituição contou também da intenção de montar um núcleo de conciliação para litigantes de menor renda, ideia que foi apoiada pelo magistrado.
O desembargador Waldir Leôncio disse que o TJDFT tem os advogados como parceiros e explicou que nas pautas concentradas é feito contato com os advogados, sendo indispensável a participação destes profissionais nas conciliações. O desembargador afirmou que é bom que se crie a cultura da conciliação e destacou que esta disciplina já está, inclusive, fazendo parte da grade curricular de algumas universidades. Por fim, esclareceu que atualmente há seis CEJUSCs no DF, que atuam em Brasília, Taguatinga, Planaltina, Sobradinho e na área de Família, e que a intenção do Tribunal é expandir tais Centros para todas as regiões administrativas.
Ambos destacaram a importância das parcerias com universidades e institutos como o UniCEUB e IDP e afirmaram que pretendem ampliar os convênios para elevar o número de conciliações e mediações, diminuindo, assim, a judicialização.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são estruturas ligadas ao Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC, sendo responsáveis por realizar as mediações e conciliações nas áreas Cível, de Família e Fazenda Pública. O NUPEMEC, por sua vez, é responsável por implantar e desenvolver a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no âmbito do TJDFT. Os CEJUSCs e o NUPEMEC integram a Segunda Vice-Presidência do TJDFT, coordenada pelo Desembargador Waldir Leôncio.