Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Administração do TJDFT visita Central Judicial do Idoso

por SB — publicado 28/01/2015

Na tarde desta quarta-feira, 28/1, a Central Judicial do Idoso - CJI recebeu a visita do Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira; da 1ª Vice-Presidente, desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias; do 2º Vice-Presidente, desembargador Waldir Leôncio Júnior, e do Corregedor da Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

A alta administração do TJDFT prestigiou o trabalho realizado pela CJI no atendimento aos idosos do DF, classificado pelo Presidente como “magnífico” e como “a face bela da Justiça”. As autoridades colheram, também, solicitações da Central, no que se refere a recursos humanos e infraestrutura, e mostraram-se empenhadas em trabalhar pelo crescimento e aprimoramento do setor.

A Central atende pessoas acima de 60 anos que tenham seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação e atendimento na esfera da Justiça. Os acolhimentos são realizados por dois profissionais – uma da área jurídica e outro da área psicossocial. Em 2014, foram realizados mais de 2,4 mil atendimentos na modalidade acolhimento e acompanhamento e prestadas quase 1,7 mil orientações telefônicas. Das demandas apresentadas, as mais frequentes foram aquelas relacionadas a orientação jurídica, com 674 casos; crimes contra idosos, com 328 casos; e queixas relacionadas à saúde, com 122 registros. A juíza Monize Marques, uma das coordenadoras da CJI, frisou que 80% das demandas que chegam ao setor são resolvidas sem a necessidade de se transformar em processo judicial.

A CJI também realiza pesquisas sociais, estatísticas, seminários, campanhas educativas e edita a Cartilha do Idoso com informações básicas do serviço que oferece e dos direitos da pessoa idosa. Em novembro de 2014, divulgou a segunda edição do  Mapa da Violência contra o Idoso no Distrito Federal, com dados do ano de 2013.

A Central é resultado de uma parceria entre o TJDFT, o Ministério Público do DF e a Defensoria Pública do DF. É coordenada pelas juízas Monize Marques e Gabriela Jardon, pela promotora Sandra Julião e pela defensora Elisângela Miranda. No âmbito do TJDFT, a Central integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupecon, que faz parte da estrutura administrativa 2ª Vice-Presidência.

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NUPECON