CEJUSCS do TJDFT realizam mais de 16 mil conciliações em 2014
Os Centros Judiciais de Solução de Conflito e Cidadania do DF - CEJUSCS realizaram, no ano de 2014, 16.645 audiências de conciliação, atendendo 45.800 jurisdicionados. A atuação do setor prima pela busca de uma solução consensual entre as partes em conflito, além de prestar atendimento e orientação aos cidadãos.
No TJDFT, o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC é o setor responsável por implantar e desenvolver a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse, conforme a Resolução 125 do CNJ. Os CEJUSCs, por sua vez, são estruturas ligadas ao NUPEMEC, sendo responsáveis por realizar as mediações e conciliações nas áreas Cível, de Fazenda Pública, de Execuções de Títulos Extrajudiciais e de Família. Ambas as unidades integram a Segunda Vice-Presidência do TJDFT, coordenada pelo Desembargador Waldir Leôncio.
Rotineiramente, as conciliações são realizadas nos Fóruns do DF que já possuem CEJUSCs instalados: Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa (CEJUSC/BSB) e Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes (CEJUSC-JEC/BSB e CEJUSC-FAM/BSB), em Brasília; Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, em Taguatinga (CEJUSC-TAG); Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, em Planaltina (CEJUSC-PLAN); e Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro (CEJUSC-SOB).
A conciliação busca a promoção da pacificação social, a solução satisfatória e a prevenção de litígios, bem como a redução da excessiva judicialização e da recorribilidade dos conflitos de interesses.
Os interessados em conciliar, pessoas físicas ou jurídicas, podem solicitar a inclusão do processo na agenda de conciliação ou mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB, em qualquer fase do processo. Após o envio das informações por meio do Formulário de Solicitação de Conciliação, se houver resposta positiva da parte contrária e do juiz da causa, o CEJUSC entra em contato com os interessados para informar o dia, o horário e o local da sessão.