Jornal Correio Braziliense publica artigo de juíza do TJDFT sobre acesso à Justiça

O jornal Correio Braziliense publicou, na edição do dia 22 de dezembro de 2014, na editoria Opinião, o artigo "Nova política de acesso à Justiça é possível", de autoria da juíza Gláucia Falsarella Pereira Foley, titular do Juizado Especial Criminal de Taguatinga e coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT.

No artigo a magistrada comenta sobre o papel do Judiciário para a real promoção do acesso à Justiça para todos. Confira um trecho do artigo: "No cenário de exclusão e violência, é preciso radicalizar a política de ampliação do acesso à Justiça. Para tanto, não basta a inclusão no sistema da maioria excluída. Há consenso de que o acesso à Justiça não se limita ao direito de acessar o Judiciário. Para que a promoção da Justiça seja tarefa de todos, há que romper os limites das liturgias forenses e levar a Justiça onde o conflito está, ou seja, na vida, na casa e na rua. Nesse sentido, a política de universalização do acesso à Justiça deve contemplar dois eixos de atuação: o de proteção dos direitos violados, inclusive quando o órgão violador é o próprio Estado, e o de prevenção da violência, por meio do envolvimento da sociedade na formulação de uma política que assegure direitos e promova a paz".

A juíza Gláucia Falsarella ingressou na magistratura do Distrito Federal em 1998. Com uma carreira profissional e pessoal toda comprometida com a promoção da democratização do acesso à Justiça, atuou em varas cíveis e criminais, inclusive no Juizado Especial de Violência Doméstica e na Central Judicial do Idoso. Além disso, implementou e coordenou o Juizado Itinerante, instalado em um ônibus, para oferecer a prestação jurisdicional às comunidades pobres e violentas de algumas cidades satélites de Brasília.

A magistrada atua, desde 2000, como coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, que promove inclusão social e empoderamento das comunidades por meio de atividades desenvolvidas por agentes comunitários como educação para os direitos, mediação comunitária e articulação de redes sociais.

A juíza do TJDFT já foi convidada a coordenar oficinas para partilhar experiências em diversos locais, desde favelas em processo de pacificação no Rio de Janeiro, em cooperação com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, até em um diálogo sobre Justiça Comunitária, promovido pelo PNUD em Cabul, no Afeganistão. A magistrada conta com vários artigos e livros publicados.

No dia 18 de dezembro de 2014, a juíza Gláucia Falsarella Foley foi agraciada com a Medalha Márcio Tomaz Bastos de Acesso à Justiça, anteriormente designada de Medalha Nacional de Acesso à Justiça, concedida pelo Ministério da Justiça – MJ, por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário. A condecoração é entregue àqueles que contribuíram para a melhoria do sistema judicial brasileiro.

Também foram agraciadas na categoria juiz: a ministra Fátima Nancy, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, e a desembargadora do TJAM, Sueli Pini.

Para ler o artigo na íntegra, acesse o site do TJDFT e clique nos links "Principal", "Institucional", "Imprensa" e logo após em "Artigos".  No espaço, também podem ser consultados outros artigos publicados anteriormente por magistrados e servidores do Tribunal.