Júri desclassifica crime de motorista alcoolizado que provocou morte de garupa após colidir com moto

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Planaltina, por decisão soberana, desclassificou o crime imputado a Josimar da Conceição Lima de homicídio doloso para homicídio culposo. Com a desclassificação, o juiz que presidiu o julgamento adequou a conduta delituosa e condenou o réu com base nos artigos 302 e 303 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB à pena de 3 anos e  20 dias de detenção, em regime aberto; 10 dias-multa; e 3 meses e 1 dia de proibição de obter carteira de habilitação para veículo automotor.

De acordo com a acusação, Josimar conduzia veículo automotor sob influência de álcool e sem habilitação quando fez uma conversão em local proibido e colidiu com a motocicleta, ocasionando a morte da garupa Marcleide Torres de Farias e lesões no condutor da moto, Pablo Vinícius dos Santos Lopes. A defesa do réu sustentou, em plenário, a desclassificação do crime, tese aderida pelos jurados. 

Processo: 2014.05.1.005858-5