TJDFT recebe os primeiros participantes do programa consumidores superendividados
O TJDFT recebeu na tarde desta sexta-feira, 30/1, os primeiros 200 candidatos do Programa de Prevenção e Tratamento de Consumidores Superendividados do Tribunal. Os participantes ouviram os esclarecimentos das autoridades, encaminharam perguntas e parte deles foi para a etapa de entrevistas.
Compuseram a mesa da cerimônia: o Presidente do TJDFT desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, o 2º Vice-Presidente desembargador Waldir Leôncio, o Diretor Geral da Escola de Administração Judiciária desembargador George Lopes Leite e o Procurador Geral de Justiça do DF procurador Leonardo Bessa.
O Presidente do TJDFT desembargador Getúlio de Moraes, ao abrir o evento, ressaltou que, "a partir dos princípios adotados na Resolução n.125 de 29/11/2010, do CNJ, o Judiciário tem assumido um novo papel na responsabilidade social, desenvolvendo atividades além da jurisdição"; neste sentido, aprovou o programa que visa ajudar aqueles que poderiam se transformar em sujeitos processuais. "A Presidência apoia o programa concebido pelo desembargador Waldir Leôncio, sempre com novas e interessantes ideias, o qual será desenvolvido sem sacrifício das finalidades constitucionais do Poder Judiciário", desejando que a iniciativa seja bem sucedida.
O 2º Vice-Presidente desembargador Waldir Leôncio Júnior, idealizador da ação, explicou que a iniciativa é uma nova concepção de um Poder Judiciário do 3º milênio, que deixa de ser inerte à espera de provocação e se antecipa na proteção aos necessitados. Nesse contexto, destacou que o programa tem o objetivo de empoderar os devedores por meio da renegociação com os credores e afirmou aos participantes do evento: “Não se sintam envergonhados, não há desonra nisso. Mantenham a cabeça erguida e a altivez. Consumidor endividado não significa consumidor desonesto”.
O desembargador George Lopes Leite falou sobre as oficinas organizadas pela Escola de Administração Judiciária para o programa. Informou que já estão marcadas duas oficinas para os dias 23 e 25 de fevereiro. O curso terá aulas teóricas e práticas e será multidisciplinar, com atividades individuais e em grupo. Ao final, será construída uma proposta personalizada para cada endividado.
Após os discursos das autoridades, foi formada uma mesa técnica para esclarecer detalhes do programa e receber perguntas dos participantes. A mesa foi composta pelo 2º Vice-Presidente desembargador Waldir Leôncio, a juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, o juiz Atalá Correia e as juízas do TJRS Karen Bertollo e Clarissa Costa Lima, além do Secretário-Geral da Brasilcon Walter Faiad.