Fórum da VIJ completa 45 anos com inovação em segurança e sinalização visual

por LF/SECOM/VIJ-DF — publicado 2015-07-06T18:10:00-03:00

As instalações da VIJ foram ampliadasAs instalações da VIJ foram ampliadas e continuam se modernizando desde sua inauguração em 1970

“Estamos conectados com nossa história institucional, mas com olhos voltados para o futuro, em constante renovação”, declara Simone Resende, diretora-geral administrativa da Vara da Infância e da Juventude – DGA/VIJ, ao relembrar as benfeitorias realizadas e anunciar inovações na área de sinalização e segurança na sede da VIJ, que, em 2015, completa 45 anos da inauguração oficial, ocorrida em 11/6/1970. A trajetória estrutural e administrativa, segundo a diretora, é recheada de avanços, melhorias e remonta à época em que a Justiça Infantojuvenil ainda era exercida pela Vara de Família, Órfãos, Menores e Sucessões (1960) e, posteriormente, pela Vara de Menores (1967), em uma sala no térreo do então Bloco 6 da Esplanada dos Ministérios, quando a Justiça do Distrito Federal ocupava todo o 6º andar do edifício.

Uma das mais antigas construções do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, o fórum da VIJ, situado na 909 Norte, onde funcionam também a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas – VEMSE e o Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, passou por intensas reformas para ampliar e adequar as mudanças na estrutura judicial, administrativa e psicossocial.

Em 2007, a VIJ, por meio da DGA, ampliou para três o número de salas de audiências, que foram deslocadas para as proximidades da Secretaria Judicial. No mesmo ambiente judicial, construiu-se uma extensa sala de espera para audiências, onde os jurisdicionados passaram a contar com atendimento humanizado, com serviço de lanche duas vezes ao dia. As entradas do fórum receberam reforma e modernos balcões de atendimento. Ao longo dos anos, vários espaços foram renovados e criados em razão da necessidade de reparos ou do surgimento de novos setores.

VIJ e VEMSE mais seguras

“Agora é a vez de modernizar nossa segurança com tecnologia de ponta para proteger magistrados, servidores e público externo que frequentam as varas”, anuncia a diretora, que atendeu a uma preocupação do juiz Renato Scussel, titular da VIJ, com a vulnerabilidade do prédio principal da Vara, onde a maior parte das pessoas transita. Nesse local, concentram-se os gabinetes dos juízes, salas de audiências, carceragem, secretarias judiciais da VIJ e VEMSE, diretoria administrativa, salas de atendimento e setores psicossociais.

Neste semestre, todo o sistema de controle de acesso que promoverá a segurança patrimonial e do público interno e externo será totalmente implementado e estará apto a funcionar. O sistema prevê a instalação de câmeras nos acessos a todos os setores das duas varas, no estacionamento privativo para proteger a frota de veículos da VIJ, em pontos estratégicos da carceragem e do setor infracional da Secretaria Judicial da Vara, nos corredores e demais locais onde a segurança se mostra mais frágil. Outra medida para modernizar e também minimizar os custos com manutenção foi a substituição da cancela do estacionamento privativo por outra que se abre automaticamente por sensores assim que o veículo se aproxima.

Segundo Yandra Oliveira Nunes, diretora-substituta da DGA, além das câmeras, foram realizadas obras para instalação de portais com catracas, esteiras, equipamentos de raio X e detectores de metais na entrada norte do prédio principal da VIJ e na saída do estacionamento privativo. O trânsito será controlado por meio de cadastramento dos visitantes e distribuição de cartões de acesso às entradas. Magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, servidores e colaboradores terão cartões específicos sem a necessidade de cadastramento diário, bem como utilizarão com exclusividade o acesso sul do prédio, onde haverá apenas catraca.

Apesar da dificuldade técnica em elaborar um projeto básico criterioso para licitar e contratar empresa especializada em equipamentos de segurança, Simone diz que a competência de sua equipe administrativa e as diretrizes do juiz foram determinantes para o êxito de todo o procedimento. “Os servidores da DGA, da área de contratos e licitações, bem como da manutenção predial superaram suas limitações técnicas e se empenharam para que essa demanda peculiar alcançasse com assertividade o resultado esperado”, comenta.

O resultado também foi aplaudido por Scussel. “Esta inovação é de extrema relevância uma vez que garantirá o acompanhamento de perto de eventuais situações de risco e trará mais proteção a todos que frequentam as duas varas, além de assegurar os bens patrimoniais”, afirma.

Sinalização

A sinalização visual da VIJ e da VEMSE é outra novidade que marca o aniversário de 45 anos das instalações da Justiça Infantojuvenil. Os blocos, corredores, salas, espaços estão adequadamente identificados para orientar jurisdicionados e servidores, facilitando o acesso ao seu destino.

Segundo Simone, o caminho até a correta sinalização foi longo. A demanda era antiga e necessária. Somente há pouco tempo, os setores receberam placas em acrílico em suas portas. Mas foi em 2014, por meio de adesão a uma ata de registro de preços do Ministério da Defesa, que a contratação de empresa especializada pela VIJ possibilitou, em 2015, criar e padronizar a sinalização nos blocos do Fórum da Infância e Juventude.

A DGA e a Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado e Patrimônio - SEMAP mapearam todos os espaços ocupados pela VIJ e VEMSE para compreender as dificuldades do público em encontrar os setores, bem como estudaram a sinalização do TJDFT e de outros órgãos públicos para seguir modelos bem-sucedidos. Entre as questões verificadas, destacaram-se a ausência de numeração das salas, a necessidade de estabelecer quais portas deveriam ser numeradas, a existência de locais sem nomes e de setores sem siglas e a dificuldade de identificação dos blocos A, B e C, uma vez que são geminados em um só prédio.

Conforme Yandra, as situações diferentes exigiram da DGA a criatividade de buscar soluções também distintas e, ainda assim, uniformizar de forma coerente para orientar objetivamente o público e facilitar eventuais mudanças na configuração da Vara. Como exemplo, a DGA optou por criar intervalos sequenciais na numeração das portas. Assim, caso um novo setor seja instalado, não será preciso renumerar as demais placas.

O processo de sinalização incluiu a afixação de grandes painéis nas entradas do prédio principal com a indicação dos setores e sua localização; instalação de totens diretivos externos sinalizando entrada, saída, velocidade máxima da via, estacionamento e blocos; placas com identificação e numeração dos espaços; pictogramas para as áreas de copa, fotocópia e banheiro. De acordo com a diretora, ainda serão colocados externamente uma grande placa e totem luminosos com o nome da Vara, permitindo a visualização distante.

Com a sinalização visual, as pessoas que procuram a VIJ e a VEMSE, para audiências, atendimento, entrega de correspondência ou para outra finalidade, poupam tempo ao conseguirem se orientar com mais facilidade e clareza.

“Somos como a infância e juventude, sempre em pleno desenvolvimento. As benfeitorias que realizamos acompanham esse crescimento e trazem mais comodidade, modernização, agilidade e segurança àqueles que se servem da nossa Justiça e aos próprios servidores e magistrados que a constroem”, declara Scussel.