Protocolo de Intenções concretiza parceria entre TJDFT e UNICEF

por AJ — publicado 2015-07-15T18:50:00-03:00

unicef e tjdftAssinatura protocolo de intenções Unicef e TJDFT

Antigo terreno do CAJE será ocupado por complexo de Cultura, Justiça e Cidadania

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, Gary Stahl, assinaram nesta quarta-feira, 15/7, Protocolo de Intenções estabelecendo os termos para cooperação técnica entre as instituições para promoção de interesses relativos à proteção da criança e do adolescente. Entre as ações está a colaboração técnica para o futuro desenvolvimento do centro de excelência internacional, com foco na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. 

Com a assinatura nesta quarta-feira, ambos se comprometem a elaborar estudos para ações em prol da infância e da juventude, como a cessão de espaço físico para implantação e funcionamento do centro de excelência no conjunto arquitetônico intitulado, provisoriamente, de “Centro de Acesso à Justiça da Infância e Juventude”. O centro de excelência, que será gerido pelo UNICEF, deverá compor o complexo de Justiça e Cidadania da Infância e da Juventude do Distrito Federal, que será edificado no antigo terreno do Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE, localizado na quadra 916 da Asa Norte.

O Presidente do TJDFT enalteceu a união com o UNICEF, uma instituição reconhecida mundialmente que se soma ao TJDFT na construção de uma Justiça mais humana, solidária, célere para toda a sociedade. Destacando o TJDFT como o Tribunal da capital do Brasil, afirmou ser ele modelo sempre replicado para os demais estados. O Presidente explanou ainda sobre o novo complexo a ser edificado no antigo terreno do CAJE que, com conceito diferenciado, vai integrar, em um mesmo espaço, cultura, justiça, cidadania e paz social, garantindo efetivamente os direitos das crianças e dos adolescentes.

Na cerimônia estavam presentes, além do Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e do representante do UNICEF, Gary Stahl, a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Carmelita do Brasil, o Corregedor de Justiça, desembargador Romeu Neiva; o juiz titular da Vara da Infância e Juventude do DF, Renato Scussel; Lavinia Tupy, juiza da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF- VEMSE; Ted Chaiban, Diretor Global dos Programas do UNICEF e Casimira Benge, Coordenadora do Programa de Proteção à Infância do UNICEF no Brasil. Presente, ainda, o desembargador Carlos Ávila e os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Eduardo Henrique Rosas e Pedro Yuny-Tay. 

O representante do UNICEF, Gary Stahl, destacou a importância do Protocolo, que desenha novas etapas de colaboração e um olhar para o futuro, e falou, ainda, dos tremendos avanços nos 25 anos do ECA e o foco global de equidade do UNICEF. O Diretor Global de Programas, Ted Chaiban, destacou também o Protocolo e os estudos que efetivamente vão se iniciar. Agradeceu ao Presidente do TJDFT e ressaltou que o papel global do UNICEF agora será um elemento importante na construção do centro de excelência: "a justiça não é alcançada sozinha, vamos começar com este centro".

O projeto concebido pela Coordenadoria da Justiça da Infância e da Juventude/TJDFT, sob supervisão do juiz titular da VIJ-DF, foi aprovado em sessão do Tribunal Pleno Administrativo, no dia 7/11/2014. O modelo proposto pelo TJDFT prevê a edificação de módulos que vão reunir instituições voltadas à promoção do atendimento especializado à criança e ao adolescente de forma sistêmica e diferenciada com a comunidade. Vão funcionar no local varas da infância e da juventude, núcleo social, centro de cultura, teatro, arena coberta, pavilhão de múltiplo uso, memorial, além de espaços voltados ao esporte e ao lazer abertos à comunidade. Clique e veja as imagens do projeto físico a ser construído.

No último dia 1º/7, em cerimônia com o Governo do Distrito Federal  foi assinado outro termo para a transferência do Núcleo de Atendimento Integrado - NAI para o terreno. Clique aqui.