TJDFT comemora seis anos de atuação na inclusão de pessoas com deficiência
O Núcleo de Inclusão do TJDFT- NIC completa, nesta quarta-feira, 8/7, seis anos de atuação e tem muito para comemorar. Na segunda-feira, 29/6, a Portaria Conjunta 63/2015 regulamentou o Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Tribunal, cujo objetivo é “promover a remoção das barreiras atitudinais, físicas, arquitetônicas e de comunicação, com vistas à promoção da acessibilidade e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência no contexto institucional”.
O Programa é resultado de intenso diálogo e construção coletiva envolvendo os servidores com deficiência, gestores das diversas secretarias e unidades da Casa e membros da Comissão Multidisciplinar de Inclusão, instituída pela portaria Portaria GPR 475, de 18/4/2012 para dar suporte técnico às decisões do NIC e atender às solicitações relacionadas a pessoas com deficiência. Desenvolve ações voltadas para a acessibilidade física, arquitetônica e comunicacional, gestão de pessoas e promoção de saúde, e também atua na esfera da acessibilidade atitudinal por meio da qual promove a sensibilização quanto aos direitos das pessoas com deficiência e sua inclusão no ambiente de trabalho.
Criado em julho de 2009, por meio da Portaria GPR 811/2009, e subordinado à Presidência do TJDFT, o Núcleo de Inclusão tem como eixos de atuação a articulação interinstitucional e intersetorial, a promoção de atividades de sensibililização e conscientização, a participação dos servidores com deficiência na proposição, coordenação execução de ações e projetos de inclusão e acessibilidade. Na formulação, monitoramento e avaliação das ações de acessibilidade do TJDFT, o NIC estimula a participação dos servidores com deficiência, respeitando a filosofia do “nada sobre nós sem nós”. Ao longo de seus seis anos de atuação, o NIC promoveu cursos, palestras, oficinas inclusivas, exposições de obras de arte, fotografia e dança; elaborou, por meio da Assessoria de Comunicação Social, campanhas e vídeos educativos; realizou pesquisas de necessidades, pleiteou demandas e promoveu eleições de representantes dos servidores com deficiência.
O TJDFT, por intermédio de suas secretarias, disponibilizou uma van adaptada aos servidores que enfrentam barreiras para chegar aos Fóruns do TJDFT, adquiriu programas de computador leitores de tela para pessoas com deficiência visual, promoveu adaptações em mobiliários, disponibilizou elevadores exclusivos, construiu várias rampas de acesso para cadeirantes, além de outras medidas para acessibilidade e inclusão dos servidores e público externo com deficiência. Para o Presidente do Tribunal, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, o TJDFT está no caminho certo no que diz respeito à inclusão das pessoas com deficiência.
Nessa segunda-feira, 6/7, o Núcleo de Inclusão representou o TJDFT, na cerimônia que marcou a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Clique aqui para ler a matéria.