Planejamento sustentável é condição para ações socioambientais bem sucedidas no Poder Judiciário
O futuro da humanidade depende de um planejamento sustentável. Essa foi a principal conclusão dos palestrantes que participaram, nos dias 28 e 29/5, do II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Nos dois dias, o evento reuniu mais de 300 gestores de órgãos públicos dos três poderes na sede do Superior Tribunal de Justiça - STJ, entre eles, gestores do TJDFT.
As palestras abordaram o cenário atual da questão ambiental e discutiram como o planejamento estratégico se desenvolve nas instituições para efetivar essa política pública. Os expositores destacaram que a questão ambiental é muito mais ampla do que a destruição de florestas ou a poluição de rios. É uma questão de saúde pública, que envolve políticas de resíduos sólidos, coleta seletiva, cuidado com os catadores de lixo, licenças ambientais e redução de consumo. Os palestrantes concluíram que não se faz planejamento na área ambiental sem análise de cenário e que isso só é possível com informação, em um processo educativo.
O TJDFT foi um dos painelistas do evento e levou o modelo de gestão sustentável do órgão. A coordenadora de gestão socioambiental, Adriana Tostes, e a secretária de planejamento e gestão estratégica, Liz Criciny Rauber, apresentaram a ferramenta gerencial de business intelligence na gestão do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário - PLS e demonstraram como foi incluída a sustentabilidade no planejamento estratégico do Tribunal no período 2015-2010.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas - TCAM, Júlio Pinheiro, palestrou sobre o tema “O Papel dos Tribunais de Contas no Controle Ambiental”. O pesquisador do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Ganen Amiden Neto, falou sobre o “Histórico dos Normativos Socioambientais no Âmbito do CNJ”. A assessora de gestão socioambiental do STJ, Ketlin Feitosa Scartezini, discursou sobre “A Criação de Unidades Socioambientais e o Plano de Logística Sustentável - PLS”.
O secretário de controle externo da agricultura e do meio ambiente do Tribunal de Contas da União, Junnius Marques Arifa, também falou sobre “Inserção de Critérios de Sustentabilidade nas Compras Públicas”. Ele abordou a importância das compras sustentáveis, os critérios de sustentabilidade nas licitações e a jurisprudência do TCU quanto ao tema, e ainda deu alguns exemplos de boas práticas no âmbito da administração pública, como as adotadas pelo próprio STJ e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
No início da exposição, o secretário fez uma crítica à prática de sempre se atribuir a culpa e se transferir a responsabilidade. Afirmou que, atualmente, a adoção de critérios sustentáveis tornou-se obrigatória no processo licitatório, tanto na fase de planejamento quanto na de execução. Existem acórdãos do TCU que implementam políticas a respeito do papel das aquisições para induzir mudanças no padrão de produção e do consumo.
Política preventiva
Durante o evento, foi mencionado que os órgãos públicos, de forma geral, podem adotar políticas ambientais preventivas. O TJDFT, por exemplo, já está adotando lâmpadas de LED na iluminação dos prédios, que apesar de não serem as mais baratas, têm vida útil maior, e menores consumos e impactos no meio ambiente. O modelo de gestão das impressoras corporativas também foi aperfeiçoado no Judiciário do DF, com o uso das ferramentas informatizadas de monitoramento dos consumos. Além disso, o Tribunal tem programas de qualidade de vida no ambiente de trabalho e de inclusão de servidores deficientes, comprovando sua responsabilidade social, além da ambiental e econômica - tripé da sustentabilidade.
O evento teve início no dia 28, com palestras do Presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, e do ministro Herman Benjamim, também daquele Tribunal, do Vice Presidente do TCU, ministro Calheiro, da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, dos conselheiros Rubens Curado e Paulo Teixeira do CNJ, do dr. Nelson Suassuna, diretor de logística do FNDE, da diretora do Laboratório de Eficiência Energética da UNB, Claudia Amorim, e do arquiteto especialista em construções sustentáveis do Senado Federal.
No encerramento do evento participaram, de forma voluntária e em nome da sustentabilidade, os jornalistas Sérgio Abranches, da CBN e André Trigueiro, da TV Globo.
Com informações do STJ