Julgamento de fundador da Gol e mais dois réus continua no Tribunal do Júri de Brasília

por ASP — publicado 2015-06-16T19:20:00-03:00

Aviso à imprensa: os veículos de comunicação que desejarem poderão acompanhar a sessão de  julgamento, porém NÃO será permitido o acesso de câmeras de filmagem e de fotografia ou a captação de imagem e sons durante o julgamento.

O julgamento dos réus Constantino de Oliveira, fundador da empresa Gol Linhas Aéreas, Antônio Andrade de Oliveira e José Humberto de Oliveira Cruz, acusados do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra a vida de Eduardo Queiroz Alves, ex-genro de Constantino, continua no Tribunal do Júri de Brasília.

Neste momento, acontece o interrogatório do réu Constantino e, logo em seguida, Antônio Andrade será interrogado. Após, iniciará a fase de debates entre promotoria e defesa. De regra, promotor e defensor tem uma hora e meia cada um para argumentação. Em caso de réplica e tréplica, eles têm mais uma hora cada. Havendo mais de um acusado, como é o caso, o tempo para a acusação e a defesa é acrescido de uma hora e elevado ao dobro o da réplica e da tréplica. Após os debates, o Conselho de Sentença se reúne, em sala secreta, para a votação dos quesitos e, em seguida, o juiz lavrará a sentença.

O julgamento iniciou às 9h30. Durante a manhã, foi ouvida a vítima e testemunha de acusação, Eduardo Queiroz Alves. O réu José Humberto de Oliveira Cruz não compareceu ao julgamento, pois continua hospitalizado. Das 13 testemunhas previstas para serem ouvidas em juízo, três não compareceram, uma foi dispensada pelo Ministério Público e nove foram ouvidas, sendo cinco da acusação e quatro da defesa dos réus.

Os acusados Constantino de Oliveira e José Humberto Cruz estão sendo julgados como incursos na conduta descrita no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Antônio de Oliveira, como incurso no tipo descrito no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c.c. art. 14, inciso II, c.c. art. 29, caput, todos do Código Penal.

O réu Constantino de Oliveira respondeu ao processo em prisão domiciliar; José Humberto de Oliveira, até agora, cumpriu prisão preventiva; e Antônio Andrade aguardou o julgamento em liberdade.

Não há previsão de término para o julgamento.

Processo: 2008.01.1.090631-4