Memorial do TJDFT disponibiliza novos processos históricos em formato eletrônico
O Serviço de Apoio à Memória Institucional do TJDFT (Serami) acaba de disponibilizar nove processos históricos de casos relevantes para a história do Judiciário local e para a sociedade do Distrito Federal, na página do Centro de Memória Digital, no site do Tribunal. Antes, a página contava apenas com os primeiros julgados - a primeira sentença, o primeiro habeas corpus e o primeiro mandado de segurança do TJDFT. Agora, os internautas têm acesso a mais nove importantes processos, classificados de acordo com a temática jurídica: civil, penal, família e fundiário.
Os processos disponibilizados são: caso Jânio Quadros x Edilson Cid Varela; caso Silvio Delmar Hollembach e as ariranhas (herói nacional); caso Oscar Niemeyer (que atropelou um ciclista em 1965); caso Arnon de Mello (senador que matou acidentalmente outro senador durante sessão no Plenário do Senado Federal); caso Ana Lídia Braga (sequestro e morte de uma menina na Asa Norte); caso Mário Eugênio (famoso jornalista de Brasília assassinado por agentes policiais), o inventário do ex-presidente Juscelino Kubitschek, caso de execução de dívida durante a construção de Brasília e a disputa por um lote na região da Cidade Livre, atual Núcleo Bandeirante.
Um dos processos disponíveis no site é o do caso da menina Ana Lídia Braga que conta o controverso caso de sequestro e assassinato, ocorrido durante a década de setenta, em Brasília. O crime comoveu a população da nova capital. O inquérito policial apontou Álvaro Henrique Braga, irmão da vítima, e Raimundo Lacerda Duque, funcionário da Novacap, como os responsáveis pelo crime. Álvaro Henrique tinha dezoito anos quando a irmã foi assassinada, estudava na Asa Sul e, segundo a polícia, tinha dívidas com traficantes. O sequestro da irmã ajudaria a pagá-las. Ficou preso por mais de um ano. Em outubro de 1974, foi absolvido por falta de provas.
O Serami pretende, em breve, disponibilizar outros relevantes processos históricos em formato eletrônico, facilitando o acesso a estudantes e interessados, e contribuindo para disseminar o conhecimento, a cultura jurídica e a história da Justiça do DF.
Clique aqui para consultar a página e acessar os processos.