Novo desembargador do TJDFT será empossado nesta quinta-feira

por ACS — publicado 2015-06-24T20:05:00-03:00

Novo desembargador JosapháNesta quinta-feira, 25/6, será realizada a posse do advogado Josaphá Francisco dos Santos como novo desembargador do TJDFT. A solenidade será conduzida pelo Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence. O novo desembargador ocupará a vaga destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, decorrente da aposentadoria do desembargador Dácio Vieira.

Nomeado, em 28/5, pela Presidente da República, Dilma Rousseff, o nome do advogado compôs a lista tríplice em atendimento ao disposto no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (quinto constitucional) deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Baiano de Ilhéus (BA), Josaphá atua como advogado no Distrito Federal, há mais de 20 anos. Nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF, em 2011, foi Ouvidor-Geral daquela Corte Eleitoral, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do DF e Presidente do Colégio de Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais. Foi, ainda, coordenador dos programas de Formação de Políticos do Futuro no âmbito do DF (2011), Eleitor do Futuro e Inclusão Social desde a Infância (2010-2014).

Pós-graduado em Processo Civil e em Metodologia do Ensino Jurídico pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, o novo membro do TJDFT é mestrando em Políticas Públicas e atua como professor da Faculdade de Direito da mesma instituição. Também é autor de artigos jurídicos e livros, entre eles, "Iniciação ao Direito do Trabalho" e "Manual de Direito Individual e Coletivo do Trabalho".