Presidente do TJDFT assina acordo na área de conciliação com o Ministério da Justiça

por MLC — publicado 2015-06-12T19:20:00-03:00

Acordo na área de conciliação com o MJAcordo na área de conciliação com o MJO Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e a Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, assinaram acordo de cooperação técnica na tarde desta sexta-feira, 12/6. O documento firmado tem o objetivo de promover ações conjuntas que incentivem o uso da plataforma consumidor.com.br, além de primar pela solução, prevenção e redução dos conflitos de consumo sem medidas judiciais.

O desembargador Getúlio deu as boas-vindas aos presentes e disse ser uma honra poder firmar esse acordo com o Ministério da Justiça. “Temos interesse em estreitar e compartilhar experiências”, declarou. O 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Junior, responsável pela política de mediação, de conciliação e de solução adequada de conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, agradeceu o apoio da alta administração do Tribunal e informou que a assinatura do acordo foi precedida de negociações do TJDFT, por meio da juíza Luciana Sorrentino, com representantes do MJ.

Para a juíza, essa parceria vem reforçar o trabalho realizado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal. “Vamos divulgar a plataforma consumidor.com.br para que seja conhecida e utilizada pela população”, afirmou. “Estabelecer uma cooperação com o TJDFT seguramente vai nos ajudar muito. Para o consumidor, amplia a segurança” ressaltou a Secretária do MJ, Juliana Pereira. “Vamos trabalhar para diminuir os conflitos e, quando acontecer, ser resolvido rapidamente. Vamos estimular a conciliação”, concluiu.

Participaram do ato o Corregedor de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva; a 1ª Vice-Presidente, desembargadora Carmelita Brasil; o juiz assistente da Presidência, Fabrício Fontoura; o secretário-geral, Celso Neto; a chefe de gabinete da 2ª Vice-Presidência, Adriana Vidal; a coordenadora administrativa do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – Nupemec, Leila Lima; representantes do Ministério da Justiça; demais autoridades e servidores.

A plataforma consumidor.com.br é desenvolvida e administrada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon/MJ e permite que o consumidor se comunique diretamente com empresas para resolver problemas de consumo. O sistema também disponibiliza diversas consultas para que o consumidor acompanhe os resultados e a conduta das empresas participantes. Além disso, a base de dados composta é monitorada por toda a sociedade e conta com o apoio e participação dos órgãos de defesa do consumidor.

O Tribunal realiza conciliações durante todo o ano e, para isso, possui o Nupemec, composto por Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, distribuídos em várias circunscrições do DF. Atualmente, o TJDFT conta com sete Centros em funcionamento, são eles: de Brasília - Cejusc/BSB; de Família de Brasília - Cejusc-FAM/BSB; dos Juizados Especiais Cíveis - Cejusc-JEC/BSB; de Taguatinga – Cejusc/TAG; de Planaltina - Cejusc/PLAN; de Sobradinho - Cejusc/SOB e do Paranoá - Cejusc/PAR.