TJDFT e Ministério da Justiça irão celebrar acordo de cooperação técnica para realizar conciliações

por MLC — publicado 2015-06-11T18:50:00-03:00

Nesta sexta-feira, 12/6, o Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, irá assinar acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça – Senacon.  O objetivo é promover ações conjuntas para o incentivo e o aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, por meio do uso da plataforma consumidor.gov.br.

O Tribunal realiza conciliações durante todo o ano e, para isso, possui um Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – Nupemec, composto por Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, distribuídos em várias circunscrições do DF. Atualmente, o TJDFT conta com sete Centros em funcionamento, são eles: de Brasília - Cejusc/BSB; de Família de Brasília - Cejusc-FAM/BSB; dos Juizados Especiais Cíveis - Cejusc-JEC/BSB; de Taguatinga – Cejusc/TAG; de Planaltina - Cejusc/PLAN; de Sobradinho - Cejusc/SOB e do Paranoá - Cejusc/PAR.

Todos esses setores são vinculados à 2ª Vice-Presidência do TJDFT, comandada pelo desembargador Waldir Leôncio Junior, responsável pela política de mediação, de conciliação e de solução adequada de conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.