Projeto "Pauta Específica" utilizado nas conciliações do TJDFT é destaque no Jornal de Brasília

por TT — publicado 2015-05-28T14:20:00-03:00

Formato tem aumentado número de acordos homologados

Jornal de Brasília Cejusc agendaO Jornal de Brasília publicou, nessa quarta-feira, 27/5, no caderno Cidades, a matéria "Agenda Inteligente", na qual destaca o projeto Pauta Específica, utilizado nas conciliações do TJDFT. O projeto, implementado em 2010, visa a concentração de audiências de uma mesma empresa em um único dia. A iniciativa tem aumentado o número de acordos homologados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília – Cejusc-JEC/BSB.

A Pauta Específica atende ao fundamento da conciliação que norteia os Juizados Especiais Cíveis e colabora com a pacificação social. Por meio do projeto, são realizadas audiências concentradas em dias específicos do mês, bem como cursos de prepostos, ou seja, representantes em processos judiciais. Com a Pauta Específica, o TJDFT e as empresas interessadas assumem um compromisso para o desenvolvimento de ações, que permitam melhores condições para análise dos pedidos. Durante as audiências, a ideia é que as empresas possam resgatar a confiança do cliente, melhorar a imagem, oferecer atendimento satisfatório e aumentar as chances de um acordo que atenda aos interesses de ambas as partes.

Atualmente, o TJDFT possui um Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - Nupemec, com sete Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: de Brasília - Cejusc/BSB; de Família de Brasília - Cejusc-FAM/BSB; dos Juizados Especiais Cíveis - Cejusc-JEC/BSB; de Taguatinga – Cejusc/TAG; de Planaltina - Cejusc/PLAN; de Sobradinho – Cejusc/SOB; e do Paranoá – Cejusc/PAR, esse último inaugurado na última sexta-feira, 22/5.

Em 2014, o TJDFT promoveu um total de 16.645 audiências de conciliação, com a participação de 45.800 jurisdicionados. As audiências resultaram em 4.765 acordos, com valores negociados de R$ 25,2 milhões.

Os Cejuscs são vinculados à 2ª Vice-Presidência do TJDFT, comandada pelo desembargador Waldir Leôncio Junior, responsável pela política de mediação, de conciliação e de solução adequada de conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.