Juiz do TJDFT palestra e lança livro sobre Direito Urbanístico nesta quinta-feira

O juiz do TJDFT Paulo Afonso Cavichioli Carmona lançará na noite desta quinta-feira, 7/5, o livro “Curso de Direito Urbanístico”. O lançamento ocorrerá após a palestra "Panorama da Evolução do Direito Urbanístico", que será ministrada pelo juiz a magistrados, servidores e outros convidados, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do Bloco A do Fórum de Brasília, das 19h30 às 21h30.

A obra, sétimo livro de autoria do magistrado, é lançada pela editora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT e aborda temas como Política Urbana, Regularização Fundiária, Direito de Moradia, Estatuto das Cidades, entre outros. O livro é voltado para os estudantes e profissionais da área do Direito, mas como traz um conteúdo abrangente pode despertar o interesse de arquitetos, engenheiros etc.

O Direito Urbanístico, nova disciplina jurídica, fruto das transformações sociais que vêm ocorrendo nos últimos tempos em decorrência do processo de urbanização, também será abordado pelo magistrado durante a palestra desta noite, no Tribunal, promovida por meio da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

O juiz Paulo Carmona é titular da 7ª Vara Criminal de Brasília, mestre e doutor em Direito Urbanístico pela PUC/SP; professor de Direito Administrativo e Urbanístico dos cursos de pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT; professor da graduação e mestrado do Centro Universitário de Brasília -UNICEUB. O magistrado também é membro e atual coordenador do Centro-Oeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico -IBDU