Presidente da República nomeia novo desembargador do TJDFT

O advogado Josaphá Francisco dos Santos é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. A escolha foi feita pela Presidente da República, Dilma Rousseff, nessa quinta-feira, 28/5. O decreto com a nomeação do advogado foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29/5.

Josaphá Francisco dos Santos ocupará vaga para desembargador do TJDFT, oriunda do quinto constitucional da OAB, em decorrência da aposentadoria compulsória, devido à idade, do desembargador Dácio Vieira. A data da posse será marcada em breve pela Presidência do TJDFT.

O nome do advogado integrava lista tríplice, votada pelo TJDFT, em sessão plenária, realizada no dia 7 de novembro de 2014. A elaboração da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do TJDFT, conhecido quinto constitucional, deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Baiano de Ilhéus, Josaphá atuava como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF há seis anos. Advogado há mais de 20 anos no Distrito Federal, o novo desembargador do TJDFT é pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, onde é mestrando em Políticas Públicas e atua como professor da Faculdade de Direito.