Presidente do TJDFT apresenta plano de expansão do Judiciário local

Em sessão realizada pelo Pleno do TJDFT, nesta sexta-feira, 29/5, o presidente do Tribunal, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, informou o resultado de algumas ações realizadas neste primeiro ano de gestão e de importantes projetos em andamento. Entre as boas notícias está a de que: “A Justiça do DF vai continuar crescendo”, afirmou o desembargador.

A esse respeito, o presidente informou sobre a previsão do término das obras do Fórum da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas nos próximos seis meses. Tão logo a obra seja finalizada, o presidente pretende inaugurar o Fórum, que deve contar, inicialmente, com a instalação de cinco varas, contemplando as áreas civil, família, criminal, tribunal do júri, juizados especiais e de violência doméstica.

O Fórum da Circunscrição Judiciária de Águas Claras é outro cujas obras estão em andamento, com previsão para ser concluído nos próximos dez meses. Da mesma forma que o Fórum do Recanto das Emas, o de Águas Claras também deve ser dotado de varas que atendam as áreas acima mencionadas.

O desembargador Getúlio comunicou, ainda, sobre o andamento do projeto do Polo de Cultura, Justiça e Cidadania a ser edificado no terreno do antigo Caje. O projeto legal do módulo 1 já foi finalizado e aguarda aprovação da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, órgão competente para tanto. O GDF já iniciou a limpeza do local, faltando, ainda, a remoção de entulhos.

Ao todo, o complexo será composto por cinco módulos, sendo que o módulo 1 contemplará a parte judicial, abrigando cinco varas com competência para infância e juventude incluindo a Vara Regional de Atos Infracionais e a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas. “Talvez esse seja o projeto mais importante dos últimos tempos, para a Justiça do DF”, destacou o presidente, que deve assinar, no decorrer das próximas semanas, acordo de cooperação com a Unicef para implantação do novo Polo de Cultura, Justiça e Cidadania.