TJDFT inaugura nesta sexta-feira o Centro de Conciliação do Paranoá

Nesta sexta-feira, 22/5, o TJDFT inaugura o Centro de Solução de Conflito e Cidadania – Cejusc do Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt, na Circunscrição Judiciária do Paranoá. Esse Centro foi criado pela Portaria Conjunta nº 10/2015, que estabelece também as atribuições do Cejusc/Paranoá, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A cerimônia será realizada às 15h.

A realização de conciliações e mediações processuais e pré-processuais, bem como a organização e a coordenação de mutirões, inclusive na Semana Nacional de Conciliação, estão entre as principais atribuições do Cejusc. Cada Centro Judiciário tem um juiz coordenador e, se necessário, um juiz auxiliar, para supervisão das atividades administrativas e da atuação dos conciliadores e mediadores.

O TJDFT já possui um Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - Nupemec, com seis Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: de Brasília - Cejusc/BSB; de Família de Brasília - Cejusc-FAM/BSB; dos Juizados Especiais Cíveis - Cejusc-JEC/BSB; de Taguatinga – Cejusc/TAG; de Planaltina - Cejusc/PLAN; e de Sobradinho - Cejusc/SOB. Com a inauguração do Cejusc do Paranoá, o Tribunal irá contar com sete Centros Judiciários em funcionamento.

Em janeiro desse ano, o Tribunal criou mais dois Centros de Solução de Conflito e Cidadania, o Cejusc do Riacho Fundo e o de Ceilândia, que em breve serão inaugurados.

Todos esses setores são vinculados à 2ª Vice-Presidência do TJDFT, comandada pelo desembargador Waldir Leôncio Junior, responsável pela política de mediação, de conciliação e de solução adequada de conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.