TJDFT ratifica adesão ao Programa Paz em Casa

por AB — publicado 2015-05-06T00:20:00-03:00

Justiça pela Paz em CasaO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, voltou a manifestar apoio e total adesão do Judiciário local à Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, nessa terça-feira, 5/5, durante encontro que reuniu presidentes de diversos Tribunais de Justiça brasileiros. Na ocasião, a ministra do STF Cármen Lúcia, idealizadora da campanha, lançada no início do ano, anunciou a continuidade do programa.

Segundo a ministra, o Programa Paz em Casa, que tem por objetivo reforçar as estratégias do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher, deverá ser retomado em agosto, entre os dias 3 e 7, por ocasião do aniversário da Lei Maria da Penha, e posteriormente, em novembro, no dia de combate à violência de gênero estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU.

As primeiras ações concretas do programa ocorreram no mês de março, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país foram conclamados a se unirem em torno de uma mobilização nacional com vistas à adoção de medidas para agilizar a resolução dos processos de violência doméstica.

Atendendo ao chamado, o TJDFT promoveu uma série de ações, durante os cinco dias da campanha (9 a 13 de março), que resultaram na realização de 676 audiências e prolação de 866 sentenças e decisões pelos 19 juizados competentes para julgar os processos relacionados aos casos de violência contra a mulher no DF. Ainda como parte do evento, foram realizadas palestras, oficinas, caminhada, produzidas peças informativas visando ao esclarecimento do público alvo, entre outras iniciativas (leia mais em TJDFT encerra campanha Justiça pela Paz em Casa e apresenta relatório de atividades).

Na semana que vem, a ministra deve se reunir com os coordenadores da campanha nos tribunais, para fazer um diagnóstico das demandas materiais mais urgentes nos estados, a fim de melhorar a aplicação das medidas protetivas à mulher e demais estratégias relacionadas à Lei Maria da Penha. Representantes do TJDFT deverão participar desse novo encontro.

Com informações do Portal CNJ