Últimos dias de inscrições para o I Seminário de Justiça Criminal
Inscrições vão até esta terça-feira, 12/5. Evento é voltado a advogados, diretores e vice-diretores de unidades prisionais, defensores públicos, delegados, promotores de Justiça, juízes e servidores do TJDFT
Os interessados em participar do "I Seminário de Justiça Criminal: Um Debate Interdisciplinar" têm até esta terça-feira para se inscrever por meio do site do TJDFT (www.tjdft.jus.br) > Institucional > Escola de Adm. Judiciária > I Seminário de Justiça Criminal. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por meio da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o evento acontece nos próximos dias 20, 21 e 22 de maio, no auditório Sepúlveda Pertence, onde serão debatidos temas como audiência de custódia, alvará de soltura eletrônico e o uso da tornozeleira eletrônica, entre outros assuntos relativos ao processo pena.
O seminário, pautado na importância da colaboração entre os protagonistas responsáveis pela condução do processo penal brasileiro, possibilitará aos participantes debater acerca dos desafios e das soluções para as principais questões que obstruem a boa marcha processual. Durante o evento, serão abordados os temas "Audiência de Custódia", "de Soltura Eletrônico" e "Uso de Tornozeleira Eletrônica". Entre os objetivos específicos do Seminário está propor a implementação de medida na política de monitoração eletrônica de pessoas.
O encontro será conduzido pelos docentes: George Lopes Leite desembargador do TJDFT; Luis Geraldo Sant'ana Lanfredi juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça/CNJ; e Victor Martins Pimenta, coordenador-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional - Depen/MJ. Além dos membros do TJDFT, o evento também contará com representantes da OAB, MPDFT, Defensoria Pública, PCDF e da Sesipe.
Para a realização do seminário, foram feitas, nos últimos meses, diversas reuniões entre os representantes da Escola de Administração Judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF e da Ordem dos Advogados do Brasil do DF - OAB-DF. Nesses encontros, foram discutidas e analisadas todas as propostas e sugestões de cada representante sobre os temas definidos para a programação do evento, todas pautadas no objetivo maior de aprimorar o funcionamento da jurisdição penal, acelerar os julgamentos e propiciar maior transparência perante os jurisdicionados.
Para obter mais informações acesse a página da Escola de Administração Judiciária.
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