Acusado de tentar matar por negativa de dar cigarro ou dinheiro é condenado a nove anos de reclusão

Na manhã desta quinta-feira, dia 19/3, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou Marcelo de Lima Julião à pena de nove anos de reclusão pela prática de tentativa de homicídio contra Luciano Barbosa. O regime de cumprimento da pena privativa de liberdade será inicialmente fechado. Não foi concedido ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Em plenário, o representante do Ministério Público sustentou a acusação nos termos da pronúncia. A defesa defendeu as teses de legítima defesa e, também, a desclassificação para lesão corporal e a exclusão das qualificadoras. O Corpo de Jurados, em resposta aos quesitos formulados, reconheceu a materialidade e a autoria, admitiu a figura da tentativa, não absolveu o réu e reconheceu as qualificadoras do motivo fútil e do recurso que dificultou a defesa da vítima.

Assim, em conformidade com a decisão dos jurados, o magistrado julgou procedente a pretensão punitiva do Estado e condenou o réu Marcelo de Lima Julião, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal. 

Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima e outras pessoas estavam em casa, em Vicente Pires, quando ali chegou Marcelo pedindo um cigarro, o que lhe foi negado. Logo após, pediu dinheiro, o que também lhe foi negado. Com a negativa e explicação de que ali ninguém fumava, o acusado pacificamente dali saiu. Contudo, retornou mais tarde e começou a forçar o portão para entrar. Luciano tentou impedi-lo, momento em que foi golpeado.

O crime, ressalta a denúncia, é de uma "FUTILIDADE absurda, vez que o acusado almejou ceifar a vida da vítima em decorrência da uma negativa em lhe dar cigarro ou dinheiro, conduta absolutamente desproporcional, um abismo entre o crime e sua causa moral. O réu foi preso em flagrante no dia 3/3/2014.

Cabe recurso.

Processo: 2014.07.1.006605-3