Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa é lançada no TJDFT

por TT — publicado 2015-03-09T14:20:00-03:00

lancamento campanha justica pela paz em casalancamento campanha justica pela paz em casaO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, participou, nesta segunda-feira, 9/3, na sede do TJDFT, da abertura da Campanha Nacional "Justiça pela Paz em Casa", no Distrito Federal. A mobilização é uma iniciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal – STF Cármen Lúcia e conta com a participação de todos os tribunais de Justiça do país. A ideia é promover ações concentradas ao longo da semana de 9 a 13/3, a fim de agilizar audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher.

Durante o evento, foi assinado um protocolo de intenções entre o Presidente do TJDFT; o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa; e o Defensor Público-Geral, Ricardo Batista Souza, tendo em vista a implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na ocasião, o presidente do TJDFT ressaltou o foco da campanha na promoção da paz dentro dos lares brasileiros e a importância da ação ter nascido na base, por meio de juízes de direito que lidam diretamente com o conflito dentro do lar. O presidente destacou ainda ações do TJDFT na promoção da pacificação social como, por exemplo, os mutirões de julgamento para dar celeridade aos processos relativos à Lei Maria da Penha. “A valorização da mulher deve começar dentro de casa. O lar é um recinto sagrado, um oráculo para todos, um lugar de emoções honestas e de tolerância fraterna, onde todos se auxiliam, sendo inconcebível que milhares de mulheres morram dentro deles”, enfatizou. O TJDFT é o Tribunal com maior número de varas especializadas em violência doméstica no país, sendo 19 ao todo.

A ministra do STF Cármem Lúcia, em palestra proferida durante o lançamento da campanha, falou sobre a história de violência e preconceito contra as mulheres no país e sobre a necessidade de medidas de combate à essa violência. “Queria que esse tratamento diferenciado não fosse necessário, mas é preciso firmar e afirmar posições para chegarmos a um ideal”, ressaltou. A ministra enfatizou ainda a necessidade de garantir a todo ser humano o princípio da dignidade e de se fazer justiça o mais rápido possível. “A justiça tardia é falha sim e, no caso de violência doméstica, é mais grave ainda, pois ela passa pela porta de casa”.

O Governador do DF, Rodrigo Rollemberg, reforçou o compromisso do governo local no combate à violência contra mulher e ressaltou que “essa luta não é só das mulheres, mas de todos que querem construir uma sociedade justa”. Na ocasião, o Governador do DF anunciou ainda a inauguração da Casa da Mulher em Brasília, projeto do governo federal que visa a construção de casas para acolhimento e atendimento rápido de vítimas de violência contra mulher.

Durante o evento, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, cumprimentou o Presidente do TJDFT e a ministra do STF pelo esforço.“O importante dessa ideia é retirar das prateleiras do judiciário o acúmulo de processos de gênero que há anos esperam para a serem julgados. As mulheres brasileiras só terão a agradecer o resultado do mutirão”, disse.

Organizada pelo TJDFT, por meio do Centro Judiciário da Mulher - CJM/DF, a Semana no DF conta com inúmeras atividades. Conheça aqui a programação . No TJDFT, os 19 juizados de violência doméstica do DF foram convidados a participar e foram agendadas 754 audiências que acontecerão ao longo da semana. A ação conta com a parceria do MPDFT, da Defensoria Pública do DF, da Polícia Civil, da Deam, da Semidh/GDF e da OAB-DF. O TJDFT também está iluminado com a cor verde, escolhida para marcar a semana.

O evento de lançamento da campanha contou também com a participação da 1ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias; do 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior; do Corregedor de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva; do Presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha; da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e desembargadora do TJDFT, Ana Maria Amarante; e de magistrados e advogados, entre outras autoridades.