Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico reúne Judiciário, Ministério Público e advogados
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT realiza, nesta sexta-feira, 6/3, sua 34ª reunião. Desde 13 de junho de 2014, o Comitê tem-se reunido para definir ações acerca da implantação do Processo Judicial eletrônico – PJe no âmbito do TJDFT. Presidido pelo desembargador Flávio Rostirola, o Comitê é composto por representantes do Tribunal, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional DF, do Ministério Público da União e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF. Representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria Geral do DF participam como convidados. A integração de representantes dos advogados, do Ministério Público e dos magistrados tem permitido o desenvolvimento e a implantação de um sistema adequado às necessidades de todos os operadores do direito.
O PJe começou a ser implantado no TJDFT em 25/7/2014 e já está em funcionamento nos sete juizados especiais cíveis de Brasília, no Centro Judiciário de Soluções e Conflitos dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, nas três turmas recursais e nos três Juizados Especiais de Fazenda Pública do DF, localizados no Fórum Leal Fagundes. Na reunião do dia 13/2, o Comitê aprovou o cronograma de implantação do PJe para o ano de 2015. No próximo dia 27 de março, o sistema começará a funcionar nos três juizados especiais cíveis e no Centro Judiciário de Soluções e Conflitos do Fórum de Taguatinga. No dia 29 de maio, o PJe chega aos três juizados especiais cíveis de Ceilândia e, em 3 de julho, ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina. No Fórum Mirabete, o sistema PJe chega às 1ª e 2ª Varas de Precatórias, em 28 de agosto; à Vara de Registros Públicos, em 2 de outubro, e à Vara de Ações Previdenciárias, em 4 de dezembro. Até 2017, todas as varas do TJDFT deverão funcionar com o sistema PJe.
O Comitê Gestor do PJe foi instituído pela Portaria GPR 664, de 13/5/2014, alterada pela Portaria GPR 950, de 25/6/2014 e pela Portaria GPR 1107, de 22/7/2014. Reúne-se às sextas-feiras e publica as atas de suas reuniões na página do PJe, no site do TJDFT.