Cursos preparam servidores do TJDFT para operar com o processo eletrônico

A partir desta quinta-feira, 12/3, nove turmas formadas por servidores e magistrados do TJDFT começam a ser capacitadas para operar com o Processo Judicial eletrônico – PJe. No próximo dia 27/3, o sistema começa a funcionar nos três juizados especiais cíveis e no Centro Judiciário de Soluções e Conflitos de Taguatinga. Cerca de 130 pessoas devem realizar o treinamento através da Escola de Administração Judiciária do TJDFT.

O processo eletrônico está sendo implantado no TJDFT desde julho de 2014 e já chegou aos sete juizados cíveis de Brasília, às três turmas recursais dos juizados especiais, aos três juizados de fazenda pública do DF e ao Centro Judiciário de Soluções e Conflitos do Fórum Leal Fagundes. O Comitê Gestor do PJe aprovou, no dia 13/2,  o cronograma de implantação para o ano de 2015. A previsão é que, em 2017, todas as varas do Tribunal estejam funcionando com o processo eletrônico.

O PJe só pode ser acessado por meio de certificado digital e, por isso, o TJDFT assinou contrato com a empresa Certisign Certificadora Digital, para aquisição de certificados para servidores e magistrados. Os certificados funcionam como assinatura eletrônica e têm validade mínima de três anos.  São armazenados por meio de dispositivos tokens criptografados e protegidos por senha, semelhantes a um pendrive.

A implantação do Processo Judicial eletrônico foi um compromisso assumido pelo Presidente do Tribunal, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, em seu discurso de posse e está prevista no Plano de Administração do Biênio 2014-2016.