Escola de Administração Judiciária propõe seminário sobre Justiça Criminal

por VS — publicado 2015-03-06T17:20:00-03:00

Diretor-Geral da Escola de Administração Judiciária A Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - realizou, na tarde desta sexta-feira, 06/03, reunião do desembargador Diretor-Geral George Lopes Leite com representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF). Na reunião, o desembargador propôs a realização de um Seminário sobre Justiça Criminal. A ideia foi elogiada pelos participantes que fizeram sugestões para o evento.

O objetivo maior do evento é aprimorar o funcionamento da jurisdição penal, acelerar os julgamentos e propiciar maior transparência perante os jurisdicionados. Ao final, os participantes deverão ser capazes de analisar as soluções possíveis para os principais problemas que atrapalham a boa marcha processual. O público alvo do evento são juízes, promotores, policiais, delegados e advogados. 

O desembargador disse que os órgãos precisam se conhecer melhor e que o diálogo é indispensável. “É preciso um maior entrosamento para uma justiça mais eficiente e mais célere”.

Entre as várias proposições discutidas preliminarmente sobre o tema principal do seminário, destacam-se: a audiência de custódia, o alvará eletrônico para liberação de presos beneficiados por habeas corpus, decisões absolutórias ou progressão de regime, eliminação de tramitações desnecessárias, juntada de peças repetidas nos autos e uma folha de antecedentes penais (sempre atualizada com anotações de eventuais condenações em outros Estados da Federação).

Os presentes na reunião reconheceram a importância da participação da Defensoria Pública e de representantes da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, estabelecendo, consensualmente, que a presença dessas instituições é indispensável em qualquer discussão que se proponha a aprimorar a tramitação do processo penal.

Estiveram presentes na reunião: Izabel Barbosa dos Santos da PCDF, Simone Maria Pereira da PCDF, Rodrigo de Abreu Fudoli do MPDFT, Cristina Alves Tubino da OAB-DF, Alexandre Vieira da OAB-DF e Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues da OAB-DF.