Núcleo de Inclusão faz balanço de realizações em 2014
Neste sábado, 21/3, o mundo comemora o "Dia Internacional da Síndrome de Down". A inclusão das pessoas com deficiência está intrínsecamente ligada à responsabilidade social das organizações. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT já promove ações inclusivas desde antes da Recomendação nº 27 do Conselho Nacional de Justiça, datada de 16 de dezembro de 2009, determinando que os tribunais adotassem “medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência”. Em julho do mesmo ano, o TJDFT já criava o Núcleo de Inclusão, por meio da Portaria GPR nº 18, de 3 de julho de 2009, com a responsabilidade de planejar, implementar e promover ações integradas no sentido de viabilizar a efetiva inclusão da pessoa com deficiência. A caminho de completar seis anos, o Núcleo divulga síntese das principais ações que realizou no ano de 2014. Hoje, o TJDFT conta com a força de trabalho de 224 servidores com deficiência.
Ao longo do ano, 60 demandas voltadas às necessidades das pessoas com deficiência foram apresentadas ao Núcleo que trabalhou para atendê-las completa e rapidamente. A Escola de Administração Judiciária realizou quatro ações educacionais para o ensino e aperfeiçoamento da Língua Brasileira de Sinais - Libras, para um total de 131 participantes. O Tribunal assinou também contrato com empresa especializada na prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea em Libras para atuar em eventos, atendimentos individuais, cursos e vídeos informativos, beneficiando servidores e usuários da Justiça com deficiência auditiva.
Pensando nos servidores da Casa com mobilidade reduzida e nas pessoas com deficiência que comparecem ao Tribunal, a substituição de onze elevadores no edifício sede, quatro no Fórum de Sobradinho e um no Fórum de Planaltina foi realizada conforme as adaptações determinadas pelas normas de acessibilidade. Ainda na promoção de melhor mobilidade, a van adaptada incluiu novos servidores em sua lista de passageiros. A van funciona desde 2012 e está equipada para realizar o transporte de cadeiras de rodas. Atende a servidores com grande dificuldade de locomoção. Além disso, algumas rotas de ônibus funcionais comuns também foram alteradas para atender servidores com deficiência.
Na recepção médica do Fórum do Guará, foi instalado um balcão acessível, nos moldes dos que já estão em uso na recepção do serviço médico do Fórum de Brasília.
O desempenho laboral dos servidores com deficiência foi aprimorado com novas lupas eletrônicas, monitores de "LED23”, leitores de código de barras, scanners de mesa, licenças de software leitor de telas e impressoras de pequeno porte, que evitam o deslocamento do servidor à impressora compartilhada.
Para celebrar o "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", o Núcleo de Inclusão realizou, entre os dias 22 e 26 de setembro, sua "Semana de Inclusão", com o propósito de sensibilizar e conscientizar servidores para as questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência. Foi promovida, em dois fóruns, a oficina "Rompendo Barreiras no Contexto do Trabalho". Ao mesmo tempo, foi montada uma exposição de fotos retratando os cinco anos de criação do NIC.
Dois novos representantes dos servidores com deficiência foram eleitos para compor a Comissão Multidisciplinar de Inclusão. A Comissão existe desde 2012, quando foi instituída pela Portaria GPR 475, de 18/4/2012, com o objetivo de otimizar as ações do Tribunal no que se refere a inclusão de pessoas com deficiência. É composta por representantes de múltiplos setores da Casa.
Neste ano de 2015, várias ações estão em andamento e novas demandas estão sendo acolhidas. O Núcleo de Inclusão funciona na sala 524 do Bloco A do Fórum de Brasília. Contatos pelo e-mail nic@tjdft.jus.br ou pelo telefone 3013. 6869.