Ouvidoria do TJDFT completa quinze anos
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT comemora 15 anos de atuação, contabilizando mais de um milhão de informações institucionais fornecidas ao jurisdicionado do Distrito Federal e mais de 89 mil manifestações acolhidas e tratadas. As questões apresentadas à Ouvidoria são repassadas às unidades que respondem pelo serviço objeto da manifestação. Graças à parceria dos gestores, as respostas aos usuários têm sido encaminhadas com presteza e os casos têm sido acompanhados pela Ouvidoria até a total resolução ou o esgotamento das possibilidades. O procedimento recebe certificação de Qualidade ISO 9001:2008 desde o ano de 2010 e está inserido no escopo do Sistema de Gestão de Qualidade do TJDFT.
Segundo o ouvidor-geral, desembargador Hermenegildo Gonçalves, “ao completar 15 anos de implantação, a Ouvidoria tem muito do que se orgulhar. Embora o caminho ainda esteja sendo desbravado, nosso Tribunal avançou em alto grau na atividade de aproximar-se do jurisdicionado, de amplificar sua voz às esferas decisórias e, sobretudo, de tornar a Ouvidoria, cada vez mais, uma ferramenta de gestão”.
A partir de manifestações de usuários, muitas melhorias têm sido implantadas no TJDFT. Uma delas é o fornecimento de água às partes atendidas pelas vans do Juizado de Trânsito. A autora da sugestão argumentou que, além de Brasília ser uma cidade de clima seco, o nervosismo provocado pelo envolvimento em um acidente de automóvel provoca sede nos usuários atendidos. A solicitação foi analisada, aprovada e implantada, para benefício de todos os que são atendidos pelo serviço. Outro exemplo de sugestão foi o pedido de abertura da biblioteca do Fórum Júlio Leal Fagundes ao público externo que foi acolhido pela diretoria do Fórum.
A Ouvidoria do TJDFT foi instituída no ano 2000, por meio da Resolução nº 3, de 27 de março de 2000, com a atribuição de atuar na defesa dos interesses individuais e coletivos. Até então, o papel fora exercido pela Assessoria de Comunicação Social, durante três anos. Diretamente subordinada à presidência da Casa, a Ouvidoria do TJDFT ganha vida dez anos antes da Resolução nº 103, do CNJ, determinar a criação de ouvidorias no âmbito dos tribunais.
Desde 2006, com a criação da central de atendimento Alô TJ, a Ouvidoria atende pelo 0800 614646. Em 2013, o serviço foi ampliado com a criação da nova Central de Teleinformação do TJDFT, para a qual passaram a convergir todas as chamadas telefônicas feitas para o Tribunal. Nela, os teleatendentes ouvem, esclarecem e orientam cada cidadão de forma personalizada. A escuta eficiente do cidadão sempre foi o principal alvo da Ouvidoria que aposta em múltiplos canais de acesso. Já em 1997, começava a funcionar o Ouvidor Virtual e, em 1999, foi criado o Selo Justiça, formulário já selado, disponível nos fóruns e nas serventias extrajudiciais, que pode ser preenchido pelo interessado e depositado em caixas de coleta dos Correios.
Em 2008, a Lei de Organização Judiciária do DF, Lei 11.697/08, cria a Ouvidoria-Geral do TJDFT, com a missão de “tornar a Justiça mais próxima do cidadão, ouvindo sua opinião acerca dos serviços prestados” pelo TJDFT, “colaborando para elevar o nível de excelência das atividades necessárias à prestação jurisdicional, sugerindo medidas de aprimoramento e buscando soluções para os problemas apontados”.
A Ouvidoria do TJDFT recebe manifestações por meio de formulário eletrônico, pelo telefone 0800 614646, pelo e-mail ouvidoria@tjdft.jus.br, pelo Selo Justiça, pelo fax (61) 3103.0814, por carta endereçada à Ouvidoria-Geral - Praça Municipal, lote 1, Bloco A, 5º andar, ala C, sala 521 - Brasília/DF – CEP 70094-900, ou pessoalmente, no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
Para mais informação, clique aqui.