Posto Avançado UniCEUB/TJDFT atende gratuitamente cidadão em questões judiciais

por MLC — publicado 2015-03-05T17:30:00-03:00

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Justiça ágil e gratuita mais perto do cidadão

O cidadão que necessita resolver questões judiciais pode procurar o Posto Avançado UniCEUB/TJDFT que fica em um local de fácil acesso e próximo a uma estação de metrô: no Setor Comercial Sul, Quadra 1, Edifício União. No local, são oferecidos serviços de conciliação pré-processual, de redução a termo e de distribuição de processos.

A conciliação pré-processual acontece antes de iniciar a ação. As partes são convidadas a resolver o conflito de forma pacífica. Caso uma das partes não se interessar pelo convite, para a busca da solução por meio dessa conciliação ou não houver acordo após a sessão de conciliação, a parte será encaminhada à redução a termo, para dar entrada na ação nos juizados, que segue o seu rito próprio.

A redução a termo é porta de entrada do processo judicial. No Posto, são reduzidos a termo as ações de competência dos Juizados Especiais Cível e Fazendário. Já o serviço de distribuição de ações é feito apenas para a Circunscrição Judiciária de Brasília, por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, já em funcionamento nos Juizados de Brasília.

No local, a população também pode ser atendida pelos serviços de assistência jurídica, oferecidos pelo Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB. Em expansão constante, o Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB, já em outras parcerias com o TJDFT, atende nos fóruns de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Guará, Samambaia, São Sebastião e Paranoá, e passou a atender à comunidade nas áreas cível e trabalhista, no turno vespertino, no Centro Comunitário do Setor Comercial Sul.

Os convênios firmados pelo TJDFT com a faculdade de Direito do UniCEUB tem o intuito de atender ao jurisdicionado do Distrito Federal e propiciar atividade complementar aos alunos de Direito matriculados nos Núcleos de Prática Jurídica da faculdade. Além disso, visa possibilitar a atuação dos estudantes do UniCEUB, matriculados na disciplina estágio supervisionado, em sessões de conciliação e mediação exclusivamente pré-processuais.